Justiça Rápida terá triagem na Ponta do Abunã

Da Redação

15 de Julho de 2011 às 12:51

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Justiça Rápida terá triagem na Ponta do Abunã

Foto: Divulgação

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Começa no dia 29 de julho a triagem dos casos que podem ser resolvidos durante a Operação Justiça Rápida Itinerante nos distritos da região conhecida como Ponta do Abunã, em Porto Velho. O serviço é gratuito, disponível nas escolas dessas localidades das 8h às 18h, sendo necessário que a pessoa apresente a reclamação de posse dos documentos pessoais e outros que comprovem o direito reclamado. São selecionadas casos relativos a cobranças, pedidos de alimentos para filhos menores, obrigações de fazer, disputa por posse de bens móveis, reconhecimento de união estável e correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito, entre outros procedimentos judiciais.

A primeira localidade a ser atendida com a triagem será Nova Califórnia, na escola Maria Jacira Feitosa Carvalho. Nos dias 30 e 31 de julho, o atendimento será na escola Jaime Peixoto, no distrito de Extrema de Rondônia. Vista Alegre do Abunã, nos dias 1 e 2 de agosto, na escola Antônia Vieira Frota. Ainda haverá recebimento de reclamações para avaliação acerca do enquadramento na área de competência da Justiça Rápida nos distritos de Fortaleza do Abunã (3) e Abunã (4). A triagem também ocorre nas escolas dessas comunidades.

Segundo o juiz coordenador da operação na comarca de Porto Velho, após a seleção, a equipe do Judiciário volta à região entre os dias 19 e 25 de agosto para realizar as audiências, em busca de conciliações para pacificar pequenos conflitos, que podem gerar grandes problemas em comunidades menores. Segundo João Luiz Rolim Sampaio, são atendidas questões cujos valores envolvidos não ultrapassem 20 salários mínimos (sem advogado) ou 40, com defensor particular. Há casos menos complexos, como os de direito registral (relativos à expedição ou alteração em certidões de nascimento, por exemplo).

Acesso:

A ação do Judiciário é feita em parceria com Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Sob a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça promove durante todo o ano ações itinerantes em todas as comarcas do Estado como forma de garantir efetivo acesso da sociedade à Justiça, mesmo em localidades mais afastadas como nos distritos da Ponta Abunã, a cerca de 350 quilômetros da sede da comarca. Outra etapa da operação na região será iniciada setembro para atender a população das comunidades de de Nova Mutum Paraná, União Bandeirantes, Gleba Rio Pardo e Jaci-Paraná.

Serviço:

Triagem dos casos que podem ser solucionados na Operação Justiça Rápida Itinerante

Onde:

Distritos da Ponta do Abunã

Quando:

29-07-2011 - Escola Maria Jacira, em Nova Califórnia

30 e 31-07-2011 - Escola Jaime Peixoto – Extrema

01 e 02-07-2011 - Escola Antônia Vieira - Vista Alegre do Abunã

03 -08-2011 - Escola Barão do Rio Branco - Fortaleza do Abunã

04-08-2011 - Escola Mal. Cândido Rondon – Abunã

Horário: 8h às 18h

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