O Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) no município de Vilhena, distante 700 km da Capital, atende uma média de 70 pessoas ao dia, tornando-o um dos mais atuantes de Rondônia. O Núcleo está sob a coordenação do defensor público José Francisco Cândido e conta com o apoio dos defensores José da Silva Messias e Elia Oliveira Melo, além de três assistentes jurídicos.
“A Defensoria tem um destaque ímpar junto à sociedade vilhenense, com o nosso trabalho sendo reconhecido consideravelmente, tanto pela população quanto pelas autoridades”, declarou o coordenador, que esteve em Porto Velho visitando o defensor Público-Geral do Estado, Carlos Biazi e o subdefensor, José Oliveira de Andrade. O defensor aproveitou para prestar contas das ações desenvolvidas pelo Núcleo.
Segundo José Francisco Cândido, a maior demanda nos atendimentos ocorre na área criminal, com foco na parte de execução penal, progressão de regime e benefício de saída temporária. Em segundo lugar, estão as questões relacionadas à família, como pensão alimentícia (encabeça o atendimento) e divórcio, seguido de investigação de paternidade.
O defensor explicou que a investigação da paternidade ainda é um processo burocrático em Rondônia por causa do preço cobrado pelo exame, fazendo com que as pessoas de baixa renda não tenham acesso sem que haja intervenção da Justiça. Para garantir o benefício, é necessário que a Defensoria ingresse com mandado de segurança para que o Estado assuma a despesa.
José Francisco afirmou que a demanda no serviço é um resultado direto dos investimentos que a Defensoria Pública-Geral do Estado vem realizando em todos os núcleos, com a contratação de novos defensores, melhoria na infra-estrutura e em recursos humanos.