Secretária da Sedam reúne-se com representantes do segmento madeireiro na FIERO

Atendendo solicitação do presidente do Sistema FIERO, Denis Baú, a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva participou de reunião com diretores da Federação das Indústrias, representantes de associações de madeireiros e técnicos de gestão florestal para apresentação da migração do SISFLORA (Sistema de Controle de Transporte de Produtos Florestais) para o DOF (Documento de Origem Florestal).

Realizada na sala de reunião do Sistema FIERO, o encontro teve como objetivo mostrar para o setor produtivo como o novo sistema vai funcionar e como lidar com as informações. A secretária garantiu que a migração do SISFLORA para o Sistema DOF, vai facilitar a vida dos usuários e do órgão ambiental, uma vez que o sistema DOF tem base integrada com todos os Estados, segundo as normas do Conama.

Nanci explicou que o DOF é um documento eletrônico de controle de produtos e subprodutos florestais, gerido através de um sistema informatizado com um banco de dados centralizado. “É concebido levando em conta os ditames das normas Estaduais e Federais regradores das fiscalizações e padroniza classificações, na forma do estabelecido na resolução Conama 411/09, ao mesmo tempo em que permite inserção de subclassificações. Rondônia é o quinto estado a fazer a conversão do sistema, segundo informações de Carlos Fabiano Cardoso, coordenador geral de Recursos Florestais do IBAMA. Maranhão, Ceará, Bahia e Paraná tinham sistemas próprios e migraram para o DOF”, disse.

Na mesma reunião, a secretária sanou dúvidas sobre o licenciamento ambiental em propriedade rural; licenciamento para o setor madeireiro e pesqueiro, assim como para a extração de substância mineral (areia em leito dos rios). Ela alertou que a Sedam não está encaminhando email solicitando a transmissão da Guia Florestal (GF) para o Documento de Origem Florestal (DOF) e que qualquer mensagem nesse sentido deve ser ignorada. “Quando for feita a migração do SISFLORA para o DOF, a secretaria vai informar a todos os usuários oficialmente pelos meios de comunicação”.

O presidente Denis Baú ressaltou a atuação da Sedam nesse setor, enfatizando a atuação da secretária Nanci Rodrigues. “Meu ponto de vista é o mesmo do diretor Edmilson Cândido, ao afirmar que este encontro significa um marco na relação do setor produtivo com o governo por meio da Sedam, principalmente nesta questão ambiental. O que tranqüiliza o setor é que o governador Confúcio Moura está com sua a atenção e preocupação voltada em pontuar esta situação”, disse Baú.

O diretor da FIERO e presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Madeira de Rolim de Moura, Nova Brasilândia e Santa Luzia, Edmilson Matos Cândido ressaltou que a reunião foi produtiva, pois a secretária explicou que a estrutura da Sedam é deficitária em termos de pessoal. “Como usurários percebemos isso, mas compreendemos, que o órgão realmente está precisando contratar pessoal. Vale frisar que o órgão está providenciando a contratação emergencial de profissionais ou a vinda de profissionais do interior para fazer este atendimento para desafogar o sistema que conta com oito mil processos à espera de análise e liberação.

Edmilson frisou que o aporte da FIERO mediante o presidente Denis Baú foi de fundamental importância para que a reunião acontecesse. Ele concluiu dizendo que atualmente todos os segmentos produtivos, desde a construção civil ou da panificação precisam de licença. “Todos têm de passar pela Sedam, um órgão crucial para o desenvolvimento do Estado. É vital este contato, esta proximidade com o governo, mostrando a cara do empresário, e não das pessoas que entram no setor para se aproveitar e usufruir de forma ilegal”, disse.

UNICOM FIERO