PAINEL POLÍTICO – AGÊNCIA FALA UMA COISA, EDITAL DIZ OUTRA E A DISPENSA DE PUBLICIDADE FOI FEITA. ÓRGÃOS FISCALIZADORES NÃO SE PRONUNCIAM – Por Alan Alex

Da Redação

22 de Fevereiro de 2011 às 17:35

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PAINEL POLÍTICO – AGÊNCIA FALA UMA COISA, EDITAL DIZ OUTRA E A DISPENSA DE PUBLICIDADE FOI FEITA. ÓRGÃOS FISCALIZADORES NÃO SE PRONUNCIAM – Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Faltou combinar

Ou o publicitário Junior Melquarejo da Minha Agência esta faltando com a verdade ou o pessoal do Governo do Estado é realmente incompetente e não sabe redigir um termo de dispensa de licitação ou eles esqueceram de combinar as versões a respeito das justificativas para a tal dispensa. Em entrevista ao Rondoniaovivo, Júnior disse que o contrato com o Estado é somente para publicidade legal onde somente serão veiculados editais e outras publicações legais. Entretanto se observamos o termo de dispensa de licitação publicado no diário Oficial verificaremos que a publicidade dispensada é sim a institucional. Abaixo o termo publicado no Diário Oficial.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Coordenador Geral da Coordenadoria de Apoio à Governadoria, torna público a quem possa interessar, Segundo os Termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo n° 01-1109.00022-00/2011, que foi dispensada a licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, no valor total de R$-4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), em favor da empresa MINHAGENCIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA conforme Parecer n. 008/PGE/2011 acostado às fls. 170/177, dos autos em epígrafe.

Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2011.

Vicente Rodrigues de Moura

Coordenador Geral de Apoio a Governadoria

Não paga

Realmente a coisa anda feia no governo. A falta de pulso do Chefe do Executivo vai criar propositadamente uma tragédia nos presídios e no setor de saúde. O secretário adjunto da Secretaria de Finanças, conhecido popularmente como “Wagner Bocão”, declarou que não vai pagar nenhum centavo a nenhuma empresa, independente da situação que possa ser criada. Ele disse que o Estado não tem dinheiro e se os fornecimentos de alimentação para presos e doentes for suspenso “paciência, não poderemos fazer nada”. Durma com um barulho desses.

Pior

É que depois que a coisa estourar, não vai aparecer nenhum responsável. Já dá até para ver as caras de velório desses secretários pedindo desculpas e tentando explicar para a justiça e para os familiares de presos e agentes penitenciários que “tudo poderia ter sido evitado”. Mas o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Vara de Execuções Penais também terão sua parcela de responsabilidade. Aquela conversa de que “não houve notificação oficial” não vai colar. Documentos explicando a situação já foram encaminhados e as providencias, se não foram tomadas foi porque não quiseram.

Renegados

Pelos corredores da prefeitura andam dizendo que a Secretaria de Estado da Agricultura, comandada pelo “companheiro” Anselmo de Jesus teria virado uma espécie de “lugar para arrebanhar excluídos” da Secretaria Municipal de Agricultura. Um ex servidor graduado da Semagric, que havia agredido um diretor de departamento, foi exonerado do município e após ficar um tempo fora de circulação, está na Seagri.

Silêncio

Curiosa a atitude do governo de não se manifestar sobre a contratação de parentes nas secretarias, nem sobre a nomeação de filhos de deputados. Realmente a turma não anda lá muito preocupada em dar satisfação das lambanças que apronta.

Vai subir

O governo do Estado resolveu aumentar a cobrança de ICMS de bebidas e isso, claro, vai refletir no bolso do consumidor. O boletim com os novos valores foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira, 21.

Novos horários

A partir da próxima semana, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa vão passar a ser realizadas as terças e quartas-feiras no período da tarde (15 horas), enquanto que às quintas-feiras vão acontecer no período da manhã (9 horas). Já as Comissões Técnicas Permanentes, definidas em número de oito, tiveram suas atribuições regulamentadas. As alterações foram estabelecidas pela resolução nº 177/2011, da Mesa Diretora publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

Auxilio moradia

E quanto à sugestão da coluna para que os deputados abram mão do auxílio-moradia de R$ 3 mil, não se ouviu nem um grunhido. É mais ou menos assim, “deixa que ele esquece”. Esquecemos não. Se a Assembleia der o exemplo, pode ser que o judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas resolvam poupar o dinheirinho dos contribuintes.

Reeleito

O deputado Valter Araújo (PTB) foi reeleito presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia para o mandato que começa em 1º de fevereiro de 2.013, encerrando um ano depois. A eleição de toda a Mesa Diretora foi antecipada para esta terça-feira. Com 24 deputados presentes, 22 confirmaram os mesmos nomes para os mesmos cargos. Apenas Adelino Follador (DEM) e Ribamar Araújo (PT) se abstiveram de votar. Com a decisão, além de Valter, estão reeleitos Hermínio Coelho (1º vice), Maurão de Carvalho (2º vice), Jean Oliveira (1º secretário), Epifânia Barbosa (2º secretário), Ana Lúcia Aguiar (3º secretário) e Saulo Moreira (4º secretário).

Combate a malária

Um estudo que será publicado na revista Parasites and Vectors indica um método que usa fungos patogênicos como alternativa para prevenir a proliferação da malária. A proposta é usar esporos flutuantes para matar as larvas dos mosquitos antes que elas possam transmitir a doença. De acordo com Tullu Bukhari e sua equipe do Laboratório de Entomologia da Universiidade Wageningen, na Holanda, um modo alternativo para reduzir o risco de infecção por malária é matar os mosquitos. Fungos, como as espécies M. anisopliae e B. bassiana, causam uma doença conhecida como muscardina nas larvas dos mosquitos, levando à morte dos insetos antes que eles se desenvolvam até o estágio adulto. Os cientistas empregaram um óleo sintético como base para dispersar esporos fúngicos na superfície da água. Segundo eles, o óleo melhora a dispersão de esporos e o preparo aumenta tanto a persistência como a eficácia dos esporos. Nos testes feitos pelo grupo, no Quênia, houve morte de 50% mais larvas do que com esporos sem óleo e uma redução de 20% nos estágios de desenvolvimento dos mosquitos.

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