Conselheiro do CNJ participa da Semana de Conciliação em Porto Velho (RO)

Da Redação

30 de Novembro de 2010 às 15:32

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Conselheiro do CNJ participa da Semana de Conciliação em Porto Velho (RO)

Foto: Divulgação

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O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Leomar Barros Amorim, participou na manhã desta terça-feira (30/11) da Semana Nacional de Conciliação em Porto Velho (RO). O conselheiro conheceu as instalações da quadra onde estão sendo realizadas as audiências de conciliação como forma de pacificar os conflitos sociais. Só nesta segunda-feira (29/11), primeiro dia de trabalho, 280 audiências de conciliação foram realizadas pela Justiça Estadual e Trabalhista do estado. No ginásio de uma escola pública de Porto Velho, o Judiciário estadual, Justiça Federal e a Trabalhista fazem parte da mobilização nacional, que acontece até sexta-feira (03/12) em todo o Brasil.

O conselheiro acompanhou o primeiro dia de trabalho da Semana da Conciliação: em 71% das audiências, houve acordo. Os valores acertados nas conciliações superam os R$ 76 mil. Grande parte dos casos é referente a cobranças de valores inferiores a 20 salários mínimos. Foram 183 audiências realizadas no primeiro dia da ação conjunto do Judiciário no estado. Para esta terça-feira, mais de 200 casos já estão agendados.

Na Justiça do Trabalho foram realizadas 97 audiências e em 50,5% dos casos, empregados e empregadores chegaram a um acordo que pôs fim ao conflito. Também estão na pauta de audiências processo de execução de valores já arbitrados pelo Juízo. Já na Justiça Federal há nove audiências agendadas para essa terça-feira (30/11), mesmo número registrado ontem pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia. Em cinco processos, as partes fizeram a conciliação.

“A conciliação e a mediação contribuem para a redução de custos, facilitam o trabalho da Justiça e realmente resolvem de forma pacífica os litígios. A função primordial, primária da Justiça é, exatamente, restabelecer a paz social”, afirmou Amorim. O conselheiro destacou que, tradicionalmente, a pessoa se dirige à Justiça para ter uma decisão do juiz. No entanto, hoje tem se pensado em ultrapassar essa ideia de litigiosidade. “Agora se chega a uma decisão em consenso, em que as partes, o autor e o réu, saiam satisfeitos”.

Para Amorim, essa união fortalece o esforço da Justiça brasileira pela resolução amigável dos processos judiciais. O conselheiro participou de uma audiência da Justiça do Trabalho e conversou o juiz de direito João Luiz Rolim Sampaio, que coordena em Porto Velho a Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário estadual. Pelo projeto, o Juizado Especial segue a comunidades afastadas na Amazônia para levar acesso à Justiça e pacificação por meio de acordos judiciais.

Da escola das Irmãs Marcelinas, onde ocorre a Semana de Conciliação, Leomar Amorim seguiu para a Casa da Cidadania de Porto Velho, onde o 4º Juizado Especial Cível também realiza mais de 400 audiências conciliatórias durante a semana. Além da capital, as comarcas do interior também estão mobilizadas pela conciliação e realizam em datas distintas, audiências conciliatórias para dar fim a disputas judiciais.

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