O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) apresentou, nesta quarta-feira, à Mesa Diretora da Câmara requerimento de informações ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre as irregularidades decorrentes de falhas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O parlamentar quer saber quais são as providências que estão sendo tomadas pelo Ministério para sanar os problemas na aplicação das provas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela organização do Enem.
"O ministro deve resposta à sociedade sobre essa sucessão de erros. Esta Casa precisa saber como tem sido feita a fiscalização, o controle de qualidade da matriz das provas, o acompanhamento do processo de impressão, contratos de gráfica, sigilo, dentre outras questões", enfatizou Moreira.
Segundo Moreira, o somatório de erros, principalmente, os cometidos pelo Inep nos dias 6 e 7 deste mês, em que a aplicação das provas em todo o país foi marcada por erros "grosseiros" nos cartões de resposta e nos cadernos de perguntas, provocou a perda total de de confiabilidade do Enem. Há indícios também de vazamento de informação.
"Os erros têm sido de toda ordem, vão desde a problemas administrativos para gerenciar a aplicação do exame, erros gráficos e de informação no cadernos de prova, até vazamento criminoso de conteúdo", criticou Moreira Mendes, na justificativa do requerimento de informações.
Ministério Público
Caso seja aplicado um novo exame, como exige o Ministério Público, os cofres públicos poderão arcar um prejuízo de cerca de R$ 300 milhões. O realizado no último final de semana custou R$ 148 milhões.
"Os prejuízos, além do financeiro, são incalculáveis. Como fica o futuro dos milhões de estudantes que se submeteram a estas provas?", indaga Moreira, ao se referir o risco de um novo exame coincidir com as provas de vestibular marcadas nas universidades de todo o país.
Fernando Haddad tem um prazo de mês para atender ao requerimento de informação. Caso contrário, como prevê a Constituição Federal, estará cometendo crime de responsabilidade.
Histórico
O Enem foi criado em 1998 para ser aplicado, voluntariamente, aos estudantes de nível médio. Foi reformulado em 2009 pelo Ministério da Educação, que para ser a porta de entrada nos processos seletivos das universidade públicas federais. "O que era para democratizar as oportunidades (Enem) virou um pesadelo para os estudantes", criticou Moreira.