“1. continuar a alertar a sociedade em geral, e a comunidade universitária em particular, sobre os efeitos deletérios e perniciosos da atuação das fundações ditas de apoio, de caráter privado, no interior das universidades públicas e da sua não obrigatoriedade com o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, dentro de uma lógica da produção do saber e do desenvolvimento científico, público e socialmente referenciado”. (POSICIONAMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL - ANDES, 55º. CONAD, 2010)
Diante da veiculação em diversos meios de comunicação sobre irregularidades na principal fundação de apoio da UNIR, a RIOMAR, a diretoria da ADUNIR manifesta que tem conhecimento das preocupações que o assunto emana, reconhece sua gravidade, uma vez que atinge a normalidade da instituição e ameaça credibilidade dos professores que terminam tendo seus projetos prejudicados.
O Movimento Sindical, conforme expresso no 55º CONAD - 2010, repudia a presença das Fundações como a opção por excelência para a gestão de projetos com recursos públicos, estando ciente de que em boa parte dos casos, os projetos estão nestas organizações ditas de apoio porque a lógica adotada pelo próprio governo federal para gerenciamento dos recursos de financiamento público, muitas vezes impede qualquer alternativa para sua execução. Por outro lado, os casos emblemáticos de malversação nas Fundações da USP e da UnB confirmam que todo o cuidado é pouco com a presença destas organizações relacionando-se com gestões de caráter duvidoso.
O requerimento do Prof. Dr. Jorge Coimbra, membro do Conselho Superior da UNIR está correto e recebe da ADUNIR manifestação de apoio nesta Nota. Este é mais um momento oportuno para passarmos a UNIR a limpo, portanto não é cabível à gravidade do tema que apenas um conselheiro expresse este cuidado. Normas regimentais dos Conselhos superiores apontam que o órgão pode auto-convocar. Não será hora de fazê-lo? É hora de honrar o mandato ou confirmar, de fato, os conselheiros seriam cúmplices das mazelas das mudanças inexplicáveis e intempestivas na direção da RIOMAR? A proposta do conselheiro Jorge Coimbra é esclarecer, apurar, e como vários outros conselheiros, desde antes, vem requerendo sem sucesso. É necessária uma mobilização, sob pena de sugerir conluio com estes eventos e, por conseguinte, arcar solidariamente com as conseqüências, se os eventos tiverem procedência.
As notícias veiculadas levantam indícios de que a situação da RIOMAR, alçados mediante absoluta negligência aos trâmites e já incontáveis mudanças na diretoria, beira a insolvência. Também dão conta do “desaparecimento” do presidente anterior da RIOMAR e ausência dos recursos de projetos em várias contas da RIOMAR. O atual presidente da Fundação, Sr. Flavio Alcebiades, e o presidente do Conselho Curador, Prof. Dr. Antonio Carlos Maciel, devem apresentar-se ao Conselho Superior para esclarecer os itens requeridos pelo conselheiro, contrapondo os balanços dos projetos cujos recursos “desapareceram”.
Quanto aos docentes que estão prejudicados em seus projetos a diretoria no intuito de intermediar no encontro das alternativas disponíveis, coloca-se à disposição no dia 03 de novembro, às 9 horas, na sala da ADUNIR para avaliar as alternativas jurídicas e políticas para a questão, que envolva o apoio aos docentes. Ressalve-se que jamais conformando a Fundação como objeto da preocupação do movimento sindical, mas a integridade dos professores que ficam obrigados a trabalhar com estas organizações.
Porto Velho, 29 de outubro de 2010
Diretoria Adunir