TJRO transfere feriado do servidor para o dia 1º

Da Redação

26 de Outubro de 2010 às 11:36

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

TJRO transfere feriado do servidor para o dia 1º

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O tradicional dia do servidor, comemorado pelos funcionários públicos geralmente com feriado, neste ano, por meio de um ato conjunto da presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça, foi transferido para o dia 1º de novembro.

O documento assinado pelos Desembargadores Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e Paulo Kyochi Mori leva em conta que o dia 28 cai numa quinta-feira e logo em seguida tem o feriado do dia de finados, na terça-feira, 2 de novembro, o que complicaria a organização dos fluxos de prazos judiciais e administrativos.

Com a mudança, o expediente forense será suspenso nessa data e o servidor pode emendar o feriado, que ocorre logo depois das eleições. Durante o período mencionado, o plantão judicial funcionará normalmente.

Confira abaixo o ato:

ATO CONJUNTO Nº 0653/2010/PR-CG

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, ponto facultativo instituído pelo art. 236 da Lei n. 8.112/90, ocorrerá numa quinta-feira, e que o feriado de Finados, dia 02 de novembro, será guardado na primeira terça-feira subsequente;

CONSIDERANDO que a transferência do ponto facultativo para a segunda-feira, dia 1º de novembro de 2010, permite a maior racionalização do fluxo de prazos judiciais e administrativos, alcançando, assim, maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade,

RESOLVEM:

Art. 1º - Transferir do dia 28/10/2010 para o dia 1º/11/2010, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º ¿ Suspender o expediente forense no dia 1º/11/2010, no âmbito do PoderJudiciário do Estado de Rondônia,em razão das comemorações de que trata o artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 1º/11/2010 ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quarta-feira).

Art. 4º Durante o período mencionado, o plantão judicial funcionará normalmente.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 29 de julho de 2010.

(a)Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

Presidente do TJRO

(a) Desembargador Paulo Kyochi Mori

Corregedor-Geral da Justiça

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!