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Semed é a primeira secretaria de educação a aderir Programa Gespública
Semed é a primeira secretaria de educação a aderir Programa Gespública
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Foto: Divulgação
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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é a primeira em todo o Brasil a aderir ao Programa Gespública do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O programa visa a excelência na administração pública municipal para melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade. “O prefeito Roberto Sobrinho implantou política de planejamento semelhante em 2005, no início de sua gestão, por isso decidimos aceitar esse desafio”, disse a secretária Maria de Fátima Ferreira (Semed).
Outras secretarias municipais participam do programa, a exemplo da Sempla (planejamento) e Semad (administração), mas no campo da educação, a Semed é a primeira em todo o País e já serve de exemplo, pelo fato de trabalhar com planejamento estratégico. O primeiro desafio é elaborar uma carta de serviços, cujo esboço (boneco) deve ser entregue até o próximo dia 30 de agosto ao MPO para análise.
Depois de aprovado pelo MPO, o documento será distribuído à população e a Semed terá a missão de cumprir com todos os requisitos. Se atingir os 250 pontos estipulados pelo Governo Federal, a secretaria ganhará o prêmio de qualidade.
Até o ano de 2015, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização pretende alcançar a excelência em gestão pública no Brasil, que deverá ser um valor preservado pelas instituições governamentais, fator requerido pelo cidadão. Espera-se com isso, criar um valor público e ganho social para o cidadão.
Carta
Conforme a assessora técnica da Semed, Adomice Maria Rodrigues Bezerra, nesta Carta de Serviços a Semed deve apresentar todo o seu planejamento estratégico – quais os serviços a serem prestados, o que é preciso para cumprir com essas metas e em quanto tempo serão executados, dentre outros itens importantes.”Essa carta vai direcionar todas as nossas ações”, acrescenta.
Comitê
A Secretaria de Educação montou um comitê que tem a responsabilidade de elaborar a Carta de Serviços. O grupo composto de cinco pessoas foi treinado por uma equipe que veio de Brasília e tem feito reuniões periódicas com os servidores de cada departamento, desde o pessoal responsável pela limpeza do prédio, para que o planejamento seja o mais abrangente possível. “O documento vai dizer todos os passos que devemos seguir e como a comunidade terá acesso mais rápido aos serviços oferecidos pelo Município”, acrescenta Adomice Maria.
“Sem dúvida é um ganho a mais para o Município, pois teremos servidores mais capacitados e vamos melhorar e ampliar as ações em favor da população, dentro da perspectiva estabelecida pelo prefeito Roberto Sobrinho para o setor de educação”, concluiu a secretária Maria de Fátima Ferreira.
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