OAB-RO apóia a criação de Vara Ambiental em Porto Velho

OAB-RO apóia a criação de Vara Ambiental em Porto Velho

OAB-RO apóia a criação de Vara Ambiental em Porto Velho

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, Hélio Vieira, manifestou apoio ao Conselho da Justiça Federal, que aprovou nesta quarta-feira (14) a criação de 230 novas Varas Federais em todo o país.
 
Das 230 novas varas, 46 serão instaladas ainda este ano, sendo que quatro serão especializadas em causas ambientais e instaladas nas principais capitais da chamada região amazônica: Porto Velho, Manaus (AM), Belém (PA) e em São Luís (MA). 
 
A localização dessas varas foi definida por critérios técnicos, como demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, PIB das localidades, distância entre varas existentes, além de áreas estratégicas de fronteira e as que têm maior demanda de causas ambientais.
 
As novas Varas Ambientais fazem parte da relação das 230 varas federais que serão criadas até 2014, com fundamento em lei de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, e aprovada pelo Congresso Nacional, que prescreve a instalação de 46 varas a cada ano, de 2010 a 2014.
 
Para o presidente do Conselho da Justiça Federal e do STJ, Ministro César Asfor Rocha, “as questões ambientais requerem, com frequência, extrema rapidez para que os danos não se tornem irreversíveis, inclusive com o risco de perda, para sempre, de elementos da flora e da fauna ameaçados de extinção”. Na opinião dele, “as novas varas contribuirão para dar mais agilidade ao julgamento dos processos ambientais, muitos dos quais tramitam em varas diversificadas”.
 
O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB Rondônia, advogado Eduardo Diniz, argumenta que “a OAB considera a instalação da vara especializada em causas ambientais, a denominada vara ambiental, importante para a celeridade na prestação jurisdicional dessas causas e prestigiosa para a advocacia que há tempos reivindica a ampliação do atendimento na Justiça Federal”. 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS