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Em Rondônia, MP cria Promotoria para tratar exclusivamente de questões urbanas
A nova Promotoria, com atuação exclusiva nessas áreas, começa a funcionar na terça-feira (9/2),
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia estabeleceu mais um avanço para melhorar o atendimento da população e atender as novas demandas de crescimento da cidade de Porto Velho, com a criação, dentro da 6ª Promotoria de Justiça, de uma titularidade exclusiva para tratar de questões relacionadas a habitação, urbanismo e defesa dos patrimônios histórico, cultural e artístico.
A nova Promotoria, com atuação exclusiva nessas áreas, começa a funcionar na terça-feira (9/2), tendo como titular o Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, que atuava na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e foi um dos idealizadores do projeto de Revitalização do rio Boa Vista naquela cidade.
A diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Engel, ressaltou o avanço da criação de mais uma titularidade na 6ª Promotoria de Justiça, principalmente diante do crescimento da cidade de Porto Velho. “Antes a 6ª Promotoria tinha apenas duas titularidades, que atuavam nas áreas do meio ambiente, urbanismo e defesa do patrimônio histórico e cultural e artístico. Agora, passa a ter duas titulares na área do meio ambiente e a 3ª titularidade com a atribuição exclusiva nas áreas de habitação, urbanismo e defesa do patrimônio histórico, cultural e artístico”, ressaltou.
Questões como trânsito, aspectos fundiários, áreas verdes, problemas que afetam o dia-a-dia da cidade estão vinculadas à nova Promotoria, cuja atuação está ligada a atividades desenvolvidas por órgãos como as Secretarias municipais de Obras, Regularização Fundiária, de Serviços Básicos, Trânsito e Meio Ambiente.
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