Ministério Público de Rondônia apresenta avanços no atendimento à sociedade, confira com exclusividade documentos anexos

Da Redação

02 de Março de 2010 às 05:00

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Ministério Público de Rondônia apresenta avanços no atendimento à sociedade, confira com exclusividade documentos anexos

Foto: Divulgação

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Os avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade foram apresentados na manhã desta terça-feira (2/3), em coletiva à imprensa, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.

Os dados apresentados pela Secretaria-Geral, Corregedoria-Geral e Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan) evidenciaram um novo perfil do Ministério Público de Rondônia, que vem se voltando para a área social, procurando incrementar sua atuação na esfera extrajudicial, o que pode ser constatado pelo aumento vertiginoso do número de atendimentos ao público, reuniões, termos de ajustamento de conduta, visitas e inspeções, fruto de um esforço conjunto de membros e servidores da Instituição ao longo dos últimos anos.

O encontro com a imprensa foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que fez um breve balanço de algumas iniciativas para atender as novas demandas da sociedade rondoniense, como a criação de novas Promotorias de Justiça como a de segurança pública, pioneira no País, a de urbanismo e de novas titularidades nas áreas da Infância e da Saúde, além da criação da Promotoria de São Francisco do Guaporé. “O Ministério Público está deixando para trás a simples imagem de órgão acusador, para assumir a de um órgão defensor da sociedade na sua integridade”, enfatizou o chefe do Ministério Público.

Ele ressaltou ainda que o Ministério Público de Rondônia se tornou referência no país na área de Tecnologia de Informação e hoje coordena a Comissão Nacional de Taxonomia, que está buscando a uniformização da linguagem de todos os Ministérios Públicos do País.

O Secretário-Geral, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, fez uma explanação das medidas administrativas que vêm sendo adotadas para redução de gastos, economia que é revertida para o desenvolvimento de projetos para melhor atendimento da população. Citou como exemplo o Projeto de Inclusão Digital, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Banco Brasil, e funciona na Escola da Cidadania de Cacoal, de Ressocialização de apenado e oportunidade de trabalho por meio de oferecimento de estágios a estudantes.

O Coordenador de Planejamento e Gestão, Promotor de Justiça Charles Martins, enfatizou o trabalho desenvolvido para a realização do Planejamento Estratégico da Instituição, assim como o desenvolvimento de novas ferramentas como o GeoCriminal, que disponibiliza as estatísticas da criminalidade no Estado.

Estatísticas

O Corregedor-Geral, Airton Pedro Marin Filho, fez uma apresentação do relatório anual de atividades do Ministério Público de Rondônia. Ele explicou que dentro daquilo que a Constituição impõe, os membros do MPRO estão tentando fazer o melhor que podem. “Estamos nos estruturando para que possamos vencer as novas demandas e a base desse trabalho é uma aproximação maior com a sociedade e tornar mais transparente as ações da Instituição”.

O relatório apresentou vários avanços nessa aproximação do MP com a sociedade. Para ser ter uma ideia, em 2009 houve um aumento de 40% do número de atendimentos em relação a 2008: saltou de 17.580 atendimentos para 24.984. A área mais procurada foi de Defesa da Cidadania, Direitos Humanos, Idosos e Portadores de necessidades especiais, que registrou 13.725 atendimentos, representando 54,9% do total. Em seguida, a fiscalização de estabelecimentos prisionais com 2.293, 9,2%; Defesa do Consumidor e da Saúde com 1.321, 5,3% e Infância e Juventude com 597, 2,4%.

Outro dado significativo foi a redução do número de ações civis, refletindo a pretensão institucional de resolução extrajudicial dos conflitos, evitando-se a judicialização indiscriminada de pretensões. No comparativo, enquanto em 2008 foram ajuizadas 450 ações civis públicas, em 2009 esse número caiu para 238. O maior número de ações civis públicas foi na área da improbidade administrativa com 98 ações; em seguida, defesa do patrimônio público, no total de 34; meio ambiente, 22; consumidor e saúde, 22 e infância e juventude, 13.

A despeito da queda do número de ações civis públicas, houve aumento substancial do número de termos de ajustamento de conduta. O acréscimo foi de aproximadamente 65% em relação ao número consolidado em 2008. Esse número de termos de ajustamento caracteriza-se com uma forma conciliatória, rápida e efetiva de resolução de pendências, independentemente de ingresso com ação judicial.

Na área criminal houve um insignificante acréscimo do número de denúncias em 2009, porém um aumento bastante significativo na movimentação de inquéritos policiais. O número de inquéritos tramitando em 2009 chegou a 24.482. Houve um aumento de aproximadamente 29% no número de manifestações realizadas em inquérito policial no ano de 2009 em relação a 2008.

O processo de aproximação do Ministério Público de Rondônia com a sociedade é cada vez maior e pode ser atestado pelo número de audiências e reuniões realizadas no ano passado. Houve um aumento de 160% no número de reuniões em relação a 2008, e de 170% no número de visitas a instituições públicas.

Confira abaixo gráficos, números e percentuais do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia em 2009.

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