TÁ CARO! - Prefeitura pede para consórcio de Jirau 8 milhões de reais para construir 48 salas de aula

Pois bem. A diferença de uma tabela para outra é de mais de 116 mil reais. Isso mesmo leitor, um superfaturamento na ordem de 350%. (Trezentos e cinqüenta por cento).

As obras de compensação social e ambiental para Porto Velho, oriundas dos consórcios que constroem as Usinas do Rio Madeira e “tabeladas” pela Prefeitura de Porto Velho carecem de uma investigação célere por parte do Ministério Público de Rondônia. A Assembléia Legislativa já conduz uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação dos consórcios. A Câmara de vereadores da capital até que esboçou uma reação em favor da comunidade, mas recuou, sabe-se lá por que. A Imprensa, através do Rondoniaovivo vem fazendo o seu papel, exercendo com dignidade a responsabilidade social inerente ao Jornalismo.

Desta vez, trazemos para a apreciação da comunidade mais um exemplo de que o Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho possuem tabelas supostamente diferente. Mas muito diferente. Muito mesmo....

As áreas definidas como prioritárias pela prefeitura de Porto Velho para os dois contratos, com a Santo Antonio Energia e a Energia Sustentável do Brasil foram saúde pública, educação, infra-estrutura, lazer e cultura, divididos em programas.

No contrato assinado em 26 de maio de 2009, com o grupo de Jirau, o prefeito Roberto Sobrinho e seus assessores definiram diversas prioridades e colocaram preços nas obras e serviços, o chamado Anexo 1. No documento de duas páginas que tem um valor total de R$ 69.281.803,65, dois dados chamam a atenção.

Para construir 48 salas de aula o município pediu oito milhões de reais para Jirau, o que dá numa divisão simples, o valor de R$ 166.666,00 por sala. Para fazer uma comparação, o Rondoniaovivo solicitou do Deosp – Departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia um levantamento de custo de construção de uma sala de aula. Confira abaixo um estudo de caso realizado por técnicos do Deosp:

“CASO II – SALA DE AULA INDIVIDUAL

Para este estudo utilizamos o projeto de um bloco padrão que contém 05 salas de aula. Este é projeto é utilizado para facilitar a ampliação de escolas padronizando suas instalações. Conforme projeto arquitetônico e planilha orçamentária em anexo, o custo estimado de construção destas 05 salas de aula é de R$ 249.335,91, portanto dividindo-se este custo por cinco obteremos o custo estimado para construção de 01 sala de aula, que é de R$ 49.867,18 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos).

Lembramos que as salas de aula possuem as mesmas dimensões, (7,30 x 6,80) m determinados pelo seu perímetro externo, totalizando 49,64m² (quarenta e nove e sessenta e quatro) de área construída individual.”.

Pois bem. A diferença de uma tabela para outra é de mais de 116 mil reais. Isso mesmo leitor, um superfaturamento na ordem de 350%. (Trezentos e cinqüenta por cento).

Com este dinheiro é esperado que as salas de aula que Jirau irá construir para o município sejam de piso do tipo porcelanato, as janelas de vidro blindex, com central de ar-condicionado e ainda um micro computador por aluno.

EQUIPAMENTOS

Logo abaixo no anexo 1, a PMPV pediu mais R$ 1.500.000,00 ( Um milhão e quinhentos mil reais) para equipar as “luxuosas” 48 salas de aula. A montagem de cada sala ficaria hipoteticamente por R$ 31.250,00. Dividindo por hipotéticos 40 alunos por sala, cada carteira escolar ficaria por R$ 781,25.

Recentemente, a prefeitura municipal de Belo Horizonte licitou conjuntos de carteira escolar composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira no valor de R$ 78,75 (setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) / unidade. (Clique aqui e confira Diário Oficial da capital mineira)

Resta saber como que o prefeito apresenta valores desta magnitude, com este superfaturamento claro para os consórcios? Quem está com a razão? O Ministério Público pode responder esta indagação? Ou está tudo certo? Com a palavra a Prefeitura de Porto Velho....