Crianças da zona rural de 21 municípios de Rondônia passarão a ir para a escola em ônibus novos, padronizados e atestados pelo Inmetro. Acompanhados do presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Laerte Gomes (PR), os prefeitos assinaram convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao programa Caminho da Escola, nesta quarta-feira, 28.
Serão investidos R$ 4,1 milhões na compra de 26 ônibus escolares para os 21municípios de Rondônia que firmaram convênio. Até o fim deste ano, será a vez de outros sete municípios do estado, totalizando investimento de R$ 5,1 milhões na aquisição de veículos para as 28 localidades. Para 2010, está prevista a destinação de mais R$ 7 milhões, no total.
Para Laerte, a renovação da frota escolar significa mais segurança para as crianças. "Com a aquisição dos ônibus haverá uma renovação no Transporte Escolar, que trará mais segurança para as crianças e diminuição dos custos com a manutenção dos coletivos dos municípios”, disse o municipalista.
Na oportunidade, o Presidente da AROM solicitou ao Ministro da Educação que fossem liberados mais ônibus para os municípios que receberam e contemplados os municípios que não fizeram parte dessa primeira etapa. Laerte justificou a solicitação ressaltando que Estado de Rondônia tem um diferencial em relação aos demais da Federação, "temos uma malha viária muito extensa, que obriga os municípios a fazerem contratação de mais ônibus, causando um gasto enorme à administração", afirmou o Prefeito de Alvorada.
Laerte também cobrou dos Presidentes do FNDE, Daniel Balaban, e do Ministro da Educação, Paulo Haddad, que sejam aprovados os projetos do PRO INFÂNCIA, para que as crianças do ensino infantil tenham um melhor local para estudarem. O prefeito aproveitou para agradecer a Senadora Fátima Cleide (PT), pelo empenho para que fossem liberados os convênios do Programa Caminho na Escola aos municípios de Rondônia.
O Caminho da Escola foi criado em 2007 e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é padronizar e renovar a frota de veículos escolares no país. Há três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; via convênio firmado com o FNDE, ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
A previsão para 2009 é de que sejam investidos R$ 327,3 milhões na distribuição de 1.960 veículos a 1.675 municípios brasileiros, incluindo os 21 de Rondônia, que já firmaram o convênio e outros sete que o farão até o fim do ano. A iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de dar apoio, até 2010, aos 1.827 municípios considerados prioritários, classificados com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O deputado federal Eduardo Valverde e a senadora Fátima Cleide, ambos parlamentares do PT de Rondônia, participaram da solenidade de assinatura dos convênios.