V Encontro de Prefeitos é aberto com participação do Tribunal de Contas do Estado

Da Redação

26 de Outubro de 2009 às 16:27

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V Encontro de Prefeitos é aberto com participação do Tribunal de Contas do Estado

Foto: Divulgação

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O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito de Alvorada D’Oeste, Laerte Gomes (PR), abriu, no final da manhã desta segunda (26), o V Entro de prefeitos, no auditório do clube Cacoal Selva Park, no município de Cacoal – RO. A abertura foi marcada com a homenagem feia pela entidade ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Rochilme Mello. Antes de iniciar os trabalhos, os prefeitos recepcionaram o governador Ivo Cassol (PP)e o acompanharam em visitas às obras do aeroporto e o hospital regional da cidade, que estão em fase de conclusão. O conselheiro presidente, José Gomes esteve presente, acompanhado do conselheiro Francisco Carvalho.

Durante o encontro, Laerte destacou a parceria com o TCE-RO. Para o presidente, o órgão é o principal aliado das administrações municipais no estado, porque seus membros são orientadores e ouvem os reclames das prefeituras. “Agradeço a presença das autoridades e ressalto que esta é uma oportunidade criada pela AROM, para debatermos as dificuldades junto aos conselheiros”, disse o municipalista.

A observação de Laerte, sobre o TCE também foi acompanhada pelo governador Cassol. Ele avalia que a aproximação do tribunal com os prefeitos é primordial e contribuiu para os avanços nas aplicações dos recursos nos diversos setores. Para Cassol, os demais órgãos também precisam estar cientes dos problemas enfrentados pelas prefeituras de Rondônia.

O V Encontro de Prefeitos, organizado pela AROM, deve tratar do desequilíbrio entre receitas e despesas das prefeituras, provocado pela forte queda na arrecadação municipal, refletida pela crise econômica brasileira. No evento, a diretoria da Associação apresentará as atividades e projetos como, o “Regime Próprio Previdenciário e Destinação Final dos Resíduos Sólidos”.

Todos os assuntos ligados a administração municipal serão amplamente debatidos durante os dois dias do encontro. Os projetos que já foram implantados nas prefeituras e os que se encontram disponíveis na AROM, como o Diário Oficial Eletrônico, serão pontos de avaliação dos prefeitos associados. “Esta será uma oportunidade de apresentarmos as ações criativas e inovadoras da entidade, bem como, as dificuldades, que são uma realidade para todos os municípios do Brasil”, disse Laerte, exemplificando o risco do enquadramento em processos político-administrativos e até penal, por não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste caso, a falta de aplicação de recursos, que foram minguados com as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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