O problema da delinqüência infantil - Por Valdemir Caldas

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Foto: Divulgação

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A redução da maioridade voltou a dividir as opiniões. De um lado, entidades religiosas, de classes, políticos e órgãos de proteção à criança e ao adolescente (a maioria cabides de emprego, sem nenhuma finalidade social), garantem que esse não é o caminho para resolver o problema da delinqüência infantil.
 
Na outra ponta, a sociedade (quem realmente paga a conta), à mercê de aprendizes de marginais que, escudados na impunidade e na crença de que, sendo menores, nada lhes acontecerá, a exigir das autoridades providências sérias e duradouras contra a violência.
 
Já se tem como verdade absoluta o fato de que dificilmente um marginal sofre os efeitos das penas que a alei prevê, principalmente quando se sabe que sempre é encontrada uma fórmula mágica que transforma a norma legal em letra morta.
 
A população portovelhense está nas mãos de facínoras que se organizam segundo um código onde a honra não tem lugar. O que interessa a essas bestas humanas é intimidar cidadãos, atingir homens, mulheres, crianças e idosos, de modo a reinarem sem qualquer contratempo.
 
Os ilícitos, de todas as ordens, acontecem às claras, e a punição dos seus agentes, não é aplicada na mesma reciprocidade.
 
Que se não faça dessa discussão, contudo, instrumento para a satisfação de interesses demagógicos e privilégios inconfessáveis, que em nada se coadunam com as legítimas aspirações da sociedade.
 
Somente diante de uma evidente prova de que quem vier a praticar um ato criminoso receberá o troco social de que cuida o Código Penal e as leis complementares (como meio pedagógico capaz de reprimir os instintos criminosos, que são extravasados por aqueles que não sabem se auto-educar e participar do esforço coletivo de pacificação social), poderemos mudar esse quadro medonho.
 
No último final de semana, um menor teria tentado matar um desafeto com um rifle, no bairro Marcos Freire, segundo matéria postada no jornal eletrônico RONDONIAOVIVO.
 
Não é preciso muito engenho para descobrir como ele conseguiu a arma. Esse é apenas um singelo exemplo entre inúmeras barbaridades que a delinqüência infantil vem praticando. Enquanto não houver castigo exemplar contra os malfeitores sociais, de todas as idades, não se poderá ter paz nos lares portovelhenses. E um dos caminhos é a redução da maioridade.
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