Painel Político –(Menores, índios, internet e cadeia para quem compra votos) – Alan Alex

Menores infratores

Na segunda-feira o programa Painel Político entrevista o juiz titular da Vara de Infância e Juventude de Porto Velho, Dalmo Antônio de Castro Bezerra. O magistrado fala sobre medidas de ressocialização,  o envolvimento de menores em atividades criminosas e emite sua opinião sobre a redução da maioridade penal. O programa vai ao ar a partir do meio-dia e meio no Canal 38 – RBRTV. Reprisa na terça-feira, às 7h30min.

Sem pai

Um dado curioso passado pelo juiz titular da Vara da Infância e Juventude é que quase em sua totalidade, os menores infratores tem uma coisa em comum, a ausência da figura paterna em suas vidas. De acordo com o magistrado, os que delinquem tem em seus registros de nascimento “pai desconhecido” ou mesmo uma linha em branco. “A família é a estrutura desses menores. Se não existe um apoio familiar, eles vão procurar esse apoio em outros grupos e normalmente são levados ao crime”, disse o juiz.

Usinas

Outro dado importante levantado pelo juiz foi o crescimento da prostituição infanto-juvenil nos distritos, principalmente na região de Jacy-Paraná. O magistrado disse que estabelecimentos, que em passado recente eram lan-houses ou bares, transformaram-se em prostíbulos. Essa culpa é mesmo das usinas e uma das heranças deixadas por essas obras vai ser o aumento de casos de gravidez precoce. E as crianças,em sua maioria, não vão ter um pai.

Falando em registros

Cartórios estariam  se recusando a emitir certidões de nascimento e de óbito aos índios em Rondônia. Embora seja um direito assegurado pela Constituição, os registros estavam sendo negados repetidas vezes pelos cartórios, sem explicações. “Consideramos isto um forte sinal de preconceito, como se a nossa cultura e nossos nomes fossem superiores aos deles”, afirmou o procurador da República Daniel Fontenele no ofício em que pediu ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) providências junto aos cartórios. No pedido, o MPF argumenta que a recusa em registrar os índios com os nomes característicos da tribo implica em restrição do direito dos povos indígenas em observar suas tradições e costumes. No provimento expedido pelo TJ, o desembargador Sansão Saldanha determinou que os índios podem pedir ou não o registro no cartório, mas que se solicitarem, os cartórios são obrigados a registrá-los com seus nomes indígenas, podendo ser incluídas etnia e aldeia de seus pais. O TJ estabeleceu também que os indígenas que não foram registrados com seus nomes na língua nativa podem pedir judicialmente a alteração de seus registros de nascimento.

Cidade digital

Dia desses vi uma reportagem sobre uma cidade no Rio Grande do Sul que está oferecendo o serviço de internet banda larga gratuitamente a todos os moradores, através de uma rede sem fio. Por aqui, o deputado Mauro Nazif encaminhou recursos que já foram aprovados para a implantação do programa Cidade Digital, o mesmo em funcionamento no Rio Grande do Sul. O parlamentar disse que a prefeitura irresponsavelmente não executou o programa. Para Mauro, isso é total falta de compromisso com a população.

Se bem que...

É querer demais né? A prefeitura não consegue terminar sequer um barracão na Vila Candelária, não dá conta de terminar nenhuma obra iniciada na gestão do prefeito, imagine então se preocupar com a implantação de uma rede de internet sem fio. “Eita nóis”.

Reunião

Na terça-feira, 13, acontece no Ministério Público uma reunião entre o promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos e a secretária municipal de Trânsito, Fernanda Moreira. O promotor vai cobrar da secretária as melhorias no trânsito da Capital, conforme ela havia se comprometido em reunião anterior. O prefeito Roberto Sobrinho foi convidado, mas ele certamente não deve comparecer, como lhe é peculiar. Quando o tema é problemático, Sobrinho prefere se esconder. Mas tenha certeza, caro leitor, se fosse para receber elogios, ele estaria lá, dizendo “eu fiz”. Típico.

Resposta

Gostaria muito de saber qual vai ser a resposta da secretária ao promotor referente às “melhorias” no trânsito. A cada dia fica mais complicado transitar pelas ruas e avenidas da cidade. Sem contar que já estamos tendo problemas com estacionamento. A cidade está crescendo e a prefeitura continua dormindo em berço esplêndido.

Pesquisa

Não vi a pesquisa  mas já discordo. Não sei de onde tiraram que Fátima Cleide empata com Expedito Júnior em uma disputa ao governo, tampouco que Raupp e Cassol seriam eleitos juntos.  Só concordo com a candidatura de João “Antonov” Cahúla. Perder para o Moreira Mendes em uma disputa ao governo é verdade. Acho até que Cahúla perderia para Edgar Azevedo. O resto é balela.

 Cascavel

E mais, como a empresa de pesquisa é do Paraná, é bem provável que alguma cascavel tenha “influenciado” nessa conversa. Acir Gurgacz empatado com Expedito e Fátima? Vamos combinar né?

As discussões sobre as campanhas na internet desviaram a atenção de oito pontos da minirreforma eleitoral, sancionada no mês passado pelo presidente Lula, que de alguma forma abrandam punições a candidatos nas eleições. Ninguém viu passar, por exemplo, que a nova lei limita aos partidos, excluindo o Ministério Público, a tarefa de mover ação contra propaganda irregular no rádio e na TV. Fica mais difícil também punir irregularidades na prestação de contas. Acabou a prática de, constatada a irregularidade, bloquear o repasse de dinheiro do Fundo Partidário aos partidos – o fundo é a principal fonte de receita das legendas. Agora  a punição tem que ser “proporcional e razoável” e os partidos com conta rejeitada podem inclusive reabrir análise de seus casos mediante apresentação de um simples requerimento nos autos. As articulações dos partidos para abrandar as punições da Lei Eleitoral começaram há dois anos. Parece ter dado certo. (Filtro).

Cadeia para compra de votos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5421/09, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que agrava em 2/3 a pena para quem comprar ou vender voto, quando essa conduta for apurada durante processo para cassação do candidato ou do mandato. Atualmente, a pena máxima é de quatro anos de reclusão, que passa a ser de seis anos e oito meses. De acordo com o parlamentar, o objetivo do aumento da pena é inibir a conduta de pessoas que simulam a compra ou venda de voto com vistas a prejudicar um candidato ou vencedor de eleição. Para ele, é preciso "punir com severidade o eleitor que mercantiliza sua cidadania", principalmente aquele que, "de forma consciente, deliberada e mediante objetivos escusos, patrocinados pelo beneficiário direto ou através de terceiros", se autoincrimina para prejudicar o suposto aliciador do voto.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário.

Na TV

E não esqueçam. O Painel Político também está na tevê. No Canal 38 - RBRTV, de segunda a sexta-feira ao meio dia e meio e aos domingos especial com uma hora de duração com trechos das entrevistas da semana a partir das 13 horas. Reprise dos programas às 7h30min da manhã.

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