BR 429 - Diálogo entre representante de prefeitos e MPF garante retomada das obras

Da Redação

07 de Outubro de 2009 às 18:03

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

BR 429 - Diálogo entre representante de prefeitos e MPF garante retomada das obras

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A suspensão da Ação Civil Pública que pedia a paralisação das obras de pavimentação asfáltica da BR 429, impetrada pelo Ministério Público Federal, é resultado de diálogo entre representantes políticos e o procurador da república de Ji-Paraná, Daniel Fontenele. O MPF decidiu pela retirada da Ação, após ouvir o prefeito de Alvorada D’Oeste, Laerte Gomes (PR), que esteve acompanhado do diretor de planejamento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte – DNIT, Miguel de Sousa e da equipe técnica de meio ambiente do órgão, coordenada pela Dr. Aline Figueiredo Freitas. O procurador do município de Ji-Paraná, Armando Rigota também esteve na reunião, acompanhado por representantes da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO).

O prefeito Laerte, que é presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), expôs ao procurador, a importância da obra para os municípios que fazem parte da rodovia 429. “A pavimentação da BR representa perspectivas de desenvolvimento para a região. Com a continuidade das obras, os moradores terão a certeza de dias melhores”, disse o prefeito.

Na audiência, que ocorreu nesta terça (06), Fontenele esclareceu que o MPF não é contra a realização das obras. No entanto, o procurador explicou que a Ação trata da necessidade de adequação da obra aos aspectos ambientais, conforme prevê o Plano de Controle Ambiental e Indígena.

Miguel de Sousa informou que o DNIT está providenciado todos os atendimentos de todos os programas ambientais, inclusive indígenas. A coordenadora de meio ambiente do departamento, Aline Figueiredo, explicou a parte técnica sobre os programas ambientais e indígenas implementados na obra.

Para Laerte, a conclusão do asfalto da rodovia 429, que liga os municípios de Alvorada D’Oeste a São Miguel do Guaporé, facilita o escoamento da produção local e o tráfego de veículos. “A paralisação das obras significaria um retrocesso na vida dos moradores”, disse o dirigente, enfatizado a responsabilidade ambiental na execução das obras.

Conforme ficou acordado na reunião, o MPF pediria a suspensão da Ação por um prazo de 60 dias, intervalo em que o DNIT apresentará o cronograma de compromisso de execução de todas as ações ambientais e indígenas no perímetro das obras. A atuação da deputada Marinha Raupp foi elogiada por Laerte que, agradeceu a parlamentar por ter mantido diálogo com o MPF, para contribuir com a resolução do impasse.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!