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TRT assina convênio com o Banco do Brasil e anuncia investimentos para correntistas
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Foto: Divulgação
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TRT assinou na manhã desta terça-feira (1/9) com o Banco do Brasil um convênio no qual a instituição financeira fará a captação dos depósitos judiciais e oferecerá como contrapartida o valor correspondente a 0,105% dos depósitos médios mensais a fim de que a Justiça do Trabalho possa ampliar sua estrutura em Porto Velho e melhorar o atendimento aos cidadãos.
Dentre as cláusulas contratuais, uma prevê a implantação do sistema eletrônico de depósitos judiciais, cujo leiaute já foi aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em 15 minutos é feita a captação da movimentação financeira, inclusive com a emissão do recibo de retorno do depósito e a autenticação à unidade da jurisdição que gerou a receita.
O gerente geral da Agência Setor Público do BB, Fernanco Favoreto, garantiu que tal sistema oferece toda a segurança que a movimentação de depósitos judiciais requer e desde 2002, é responsável pela captação de 90% desse tipo de depósito em São Paulo.
A Diretoria-Geral de coordenação Administrativa estima que a movimentação de depósitos judicias gere na jurisdição da 14ª Região uma receita anual de R$1,2 milhão. Como parte do convênio, o Tribunal receberá em adiantamento um repasse de R$ 1 milhão para investimentos na melhoria da sua estrutura.
O prazo de vigência do convênio é de 60 meses e para que o BB fosse credenciado a renovar o acordo de parceria, pois o a última expirou em 2004, foi necessário participar de processo licitatório junto com outros bancos oficiais.
Segundo a desembargadora-presidente, Maria Cesarineide Lima, o processo de escolha transcorreu dentro das normas em vigor e o Tribunal cumpriu todos os requisitos da transparência e publicidade dos seus atos.
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