Parceria STICCERO/MTE reforça a proteção dos Trabalhadores da Construção Civil

Da Redação

31 de Agosto de 2009 às 17:54

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Parceria STICCERO/MTE reforça a proteção dos Trabalhadores da Construção Civil

Foto: Divulgação

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É de longa data a atuação do Ministério do Trabalho em defesa dos trabalhadores. Em Rondônia, especialmente com o advento recente das grandes obras, essa atuação, caracterizada pela seriedade e respeito em relação a empregados e empregadores, vem ganhando ainda mais destaque. Reflexo do respaldo junto aos trabalhadores em razão da firme atuação é o número crescente de denúncias e reclamações que chegam, especialmente, à fiscalização da Delegacia do Ministério do Trabalho em Rondônia.

Boa parte dessa demanda crescente vem, por exemplo, da parceria estabelecida com a nova administração do STICCERO e, mais que isto, com os trabalhadores da construção civil em Rondônia.

Afinal, diariamente chegam ao sindicato inúmeros questionamentos, denúncias e reclamações quanto às relações de trabalho vivenciadas pelos trabalhadores da construção civil. São questões relativas aos direitos mais essenciais dos trabalhadores como a remuneração de todas as horas e dias trabalhados, alimentação digna, transporte seguro, respeito e segurança nos canteiros de obras e muitos outros. Cabe ao sindicato lutar pela efetivação desses direitos, inclusive, buscando auxílio dos Poderes e instrumentos públicos constituídos, como é o caso do Ministério do Trabalho.

E é a atuação conjunta desses importantes instrumentos de proteção do trabalhador da construção civil que promoverá, cada vez mais, a melhoria das condições de vida e trabalho desta categoria. Cada um cumprindo o seu papel: o STICCERO ouvindo os trabalhadores ou fiscalizando diretamente nos canteiros, identificando e denunciando irregularidades e mobilizando a categoria para não curvar-se diante da frustração de seus direitos; e o Ministério do Trabalho fiscalizando, apurando, sempre de forma imparcial e fundada estritamente no cumprimento da legislação pátria.

Exemplo recente dessa atuação conjunta STICCERO/MTE foi a fiscalização realizada ha duas semanas na empresa Andrade & Gutierrez: 1. os trabalhadores denunciaram; 2.o STICCERO ecoou a voz dos trabalhadores e 3. o MTE iniciou a apuração dos fatos.

Neste sentido, em razão da repercussão da matéria “Denúncia do STICCERO provoca devassa em obra da empreiteira Andrade & Gutierrez” é necessário esclarecer que, em momento algum, houve por parte dos fiscais do trabalho emissão de juízo de valor quanto à conclusão da fiscalização ou mesmo quanto à procedência das denúncias dos trabalhadores. Inclusive, no que se refere à qualidade das refeições, o que constataram os fiscais foi que, naquele dia, a refeição servida era de boa qualidade e o local onde ela estava sendo servida estava adequado.

Os fatos estão sendo apurados, o STICCERO confia plenamente na retidão, empenho e seriedade dos fiscais encarregados da apuração e reafirma que os fatos citados na reportagem foram apontados STICCERO, ouvidos os trabalhadores, e, em nenhum momento, houve manifestação conclusiva ou especulativa dos fiscais do trabalho.

Em relação aos protestos da empreiteira Andrade & Gutierrez a direção do STICCERO reitera o compromisso do sindicato com a verdade e se, após devida apuração, algum excesso na denúncia for constatado, far-se-ão os devidos esclarecimentos. De qualquer forma, o STICCERO jamais deixará de colocar-se à disposição dos trabalhadores ecoando a voz de seus representados e assumindo firmemente sua defesa.

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