A contratação da UNI Engenharia para a execução de obras em Porto Velho denunciada na semana passada pelo Rondoniaovivo, ganha novos personagens e enredo, numa trama maquiavélica digna de filme.
Relembrando: No último dia 20 de fevereiro de 2008, foi realizada uma sessão de licitação, promovida pela Prefeitura de Porto Velho para a contratação de uma empresa para executar um projeto de obras e serviços de engenharia para executar obras de infra-estrutura urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação e obras complementares ‘meio-fio, sinalização, etc’), nas avenidas José Vieira Caúla, Mamoré e Carlos Gomes, atendendo a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMUR.
Durante a sessão, foram abertos os envelopes, sendo constatado que as duas empresas inscritas, UNI Engenharia e Construtora Castilho foram desclassificadas por descumprir parte do edital. Uma nova data foi marcada para a reparação das planilhas, dia 29/02, ás 14h30.
Mas o leitor pode se perguntar. Uma obra com este volume de recursos, mais de sete milhões e só duas empresas participaram? Pelo menos uma terceira empreiteira comprou o edital, a Hidronorte, tendo o empresário supostamente desistido da concorrência, após ter conversado com um homem que veio de Brasília.
Após o encerramento da sessão, sob o comando de Israel Xavier, secretário de planejamento na época e hoje, responsável pelas obras do PAC – Programa de aceleração do crescimento, foi confeccionada uma nova ata, com as devidas correções nas planilhas e por conseguinte, classificando as duas empresas. Apesar de durante entrevista, Israel ter negado participação no caso, seu discurso pode ser facilmente desmentido, com a quebra do sigilo telefônico do secretário, aonde vai se constatar que no referido dia 20, Xavier trocou diversos telefonemas com o empresário, pelos números 9979-1799 e 8115-9981
PELO BRASIL AFORA
A Uni Engenharia, com a chegada do PAC, ganhou diversas obras pelo Brasil afora. Em Belém (PA), a empresa ganhou licitação no valor de mais de 200 milhões de reais. Mostrando serem bons em tramas complexas, conseguiram vencer o certame para a construção do parque da ciência e tecnologia também em Belém, mesmo estando suspensa desde setembro de 2008 para contratações com o poder público.
A empresa também atrasou obra do TCU – Tribunal de Contas da União em Brasília, também sofrendo sanções por parte do órgão fiscalizador.
Já no Espírito Santo, na cidade de Vila Velha, a UNI Engenharia estava atrasando as obras. A prefeitura da cidade capixaba reincidiu unilateralmente o contrato com a empresa, diferente de Porto Velho, onde a prefeitura fez acordo amigável, concordando com débito de mais de 600 mil reais com a empresa.
PAGANDO
A empresa recebeu pelo serviço realizado na avenida José Vieira Caúla, R$ 1.806.268,00 em quatro parcelas, com a primeira e a segunda sendo paga no mesmo dia, 30/07, com valores iguais, ambas de R$ 529.470,00 com OB – Ordens Bancárias numeros 0901209 e 0901210, respectivamente. No dia 19 de dezembro de 2008, mais R$222.206,00 com OB # 0903114.
Em março deste ano (06/03), com a obra parada há mais de seis meses, a UNI Engenharia recebeu R$525.122,00, mostrando que o acordo amigável com a PMPV foi cumprido em partes.
No site da CEF – Caixa Econômica Federal, na página de acompanhamento de operações contratadas, um percentual chama a atenção. De acordo com medição federal, o projeto da Caúla só teria 4,09% de obra concluída, porém com o valor de R$1.806.268 efetivamente pago aos empresários pela CEF, chegamos a um total de mais de 32% dos valores contratados. Resta saber quem vai arcar com o prejuízo da comunidade, sobre o valor pago a mais.
COINCIDÊNCIA
Tão somente uma coincidência, nada mais que uma coincidência, porém os empresários da UNI Engenharia são defendidos em ações cíveis e trabalhistas em Rondônia pelos mesmos advogados do Prefeito Roberto Sobrinho (particular e campanha eleitoral), os causídicos Romilton Vieira Marinho e José Alves Pereira Filho.
Romilton também aparece como doador fora de hora na “maquiada” prestação de contas eleitorais do prefeito Roberto Sobrinho. Após 25 dias da vitória do seu cliente no pleito de 2008, Marinho doou R$ 9.000,00 para Sobrinho. Também foi o advogado que defendeu o prefeito no processo do TRE – Tribunal Regional Eleitoral justamente sobre a prestação de conta de campanha, onde o mesmo é um dos doadores.
NA CIDADE
Nesta terça-feira (18), de acordo com o site do TRT – tribunal Regional do Trabalho, o superintendente da Uni Engenharia, engenheiro Jorge Luiz Numa Abrahão estará na capital, mais precisamente no Instituto de Criminalística, na rua Flores da Cunha, 4370, ás 15hs, para uma perícia grafotécnica. É uma ótima oportunidade dos MP – Ministérios Públicos estadual e Federal para ouvi-lo.