Seringueiros que trabalharam durante a 2º guerra poderão ter os mesmos direitos dado aos ex-combatentes

Da Redação

06 de Agosto de 2009 às 11:41

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Seringueiros que trabalharam durante a 2º guerra poderão ter os mesmos direitos dado aos ex-combatentes

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Os seringueiros recrutados para trabalhar durante a 2ª Guerra Mundial nos seringais da Amazônia passarão a ter os mesmos direitos conferidos aos ex-combatentes. É o que prevê Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/09) aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa matéria, agora, terá de ser votada no Plenário do Senado.

Pela proposta, cujo primeiro signatário é o senador Expedito Júnior (PR-RO), os direitos são: pensão especial correspondente à deixada por segundo-tenente das Forças Armadas; em caso de morte, pensão à viúva (ou à companheira ou ao dependente), de forma proporcional, de valor igual ao da pensão especial; assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes; aposentadoria com proventos integrais decorrentes de 25 anos de serviço efetivo, em qualquer regime jurídico; e prioridade na aquisição da casa própria para os que não a possuam ou para suas viúvas ou companheiras.

A PEC prevê ainda que uma lei estabeleça reparação de natureza econômica a esses seringueiros - que hoje somam cerca de 600, segundo o relatório à proposta.

Segundo Expedito Júnior, "os 'soldados da borracha', embora não tenham participado dos combates, estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes, que se uniram às Forças Aliadas para derrotar as Potências do Eixo".

O senador lembra que, em 1943, o Brasil assinou acordo de cooperação com os Estados Unidos com o fim específico de combater as forças do Eixo. Esse acordo, estabelecido por decreto-lei, determinou o envio de homens à guerra e também a remessa de borracha dos seringais amazônicos para os Estados Unidos, visando fomentar a indústria bélica daquele país. O trabalho dos "soldados da borracha" acrescenta Expedito Júnior, foi chamado de "esforço de guerra".

Pela proposta, apenas um direito não será estendido ao seringueiro: o que prevê o aproveitamento do ex-combatente no serviço público, sem a exigência de concurso público e com estabilidade.

O relator da proposta, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), apresentou parecer favorável à PEC. Segundo ele, a proposição "faz justiça àqueles que colaboraram com o esforço de guerra, assegurando a produção e o abastecimento de borracha aos exércitos aliados, durante a Segunda Guerra Mundial”.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!