Servidores do Poder Judiciário Estadual estão insatisfeitos com medida do órgão que restringe o recebimento dos salários a uma única instituição financeira. De acordo com o oficio circular 10/09/GAB/PR, da presidência do Tribunal de Justiça, a partir de julho os créditos salariais estarão restritos ao banco HSBC. Ainda de acordo com o ofício, a centralização da folha de pagamento no HSBC se dará em virtude de convênio firmado com o banco.
De acordo com a gerência da agência do banco em Vilhena, os servidores que não tem conta no HSBC deverão procurar a instituição para abrir uma conta corrente. Caso o servidor não queira movimentar a conta, o HSBC promoverá a transferência dos recursos, sem custo, para outro banco a ser informado pelo servidor. O problema é que, mesmo com a transferência gratuita e, movimentando ou não a conta, o servidor não será isento da tarifa de manutenção mensal. Medida que segundo, os servidores trará prejuízos.
O HSBC pratica uma das maiores tarifas entre as instituições bancárias de Rondônia. A tarifa de manutenção de conta mensal mais barata do banco é de R$ 20,00. Em Vilhena, particularmente, diversos servidores encerraram suas contas no HSBC nos últimos meses, optando por bancos com tarifas mais baratas. “Encerrei minha conta no HSBC no ano passado devido o alto valor das tarifas. No meu novo banco a tarifa é bem menor, o que me dá uma economia de mais de R$ 100,00 por ano, apenas com as taxas de manutenção”, diz o servidor José Lopes.
No entanto, a medida só será valida em oito das 25 comarcas de Rondônia. Apenas nas cidades onde o HSBC possui agências: Porto Velho, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena. “Nas demais cidades, o servidor vai poder continuar recebendo em outros bancos, o que torna a medida discriminatória”, completa Lopes. A indagação que os servidores fazem é que, se a justificativa é centralizar os pagamentos, porque não se procurou firmar convênio com um banco que tenha agências em um número maior de cidades. De preferência um banco público, já que o Tribunal de Justiça também é um órgão público.