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Amazônia terá mais mil fiscais contra desmatamento

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Da Redação
13 de Maio de 2009 às 09:51
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Amazônia terá mais mil fiscais contra desmatamento

Foto: Divulgação

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Dos 3 mil novos funcionários que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretendia contratar para cuidar das reservas florestais amazônicas, apenas mil foram autorizados pelo governo. Minc também não poderá criar a Guarda Florestal Nacional. Desse modo, com um terço da força que pretendia, o ministro terá, neste ano, 550 novos fiscais para o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 450 para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.


A Guarda Florestal não prosperou porque, para criá-la, seria necessário mudar a Constituição. E o governo preferiu não levar adiante uma disputa com a oposição e partidos aliados no Congresso por uma votação que seria difícil, já que a aprovação exigiria o voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Além disso, há uma forte movimentação entre parlamentares de oposição e da base do governo para mudar o Código Florestal com o objetivo de reduzir a área de preservação.

Santa Catarina, cujo governador é o aliado Luiz Henrique (PMDB), já fez um código ambiental para o Estado que confronta o federal. Exige, por exemplo, conservação de 5 metros de mata ciliar nas propriedades abaixo de 50 hectares, enquanto o federal determina 30 metros. A aprovação do código de Santa Catarina criou uma crise entre Luiz Henrique e Carlos Minc.

De acordo com a assessoria do ministro Minc, as mil vagas serão abertas neste ano e servirão para um reforço às reservas florestais na Amazônia Legal. Nos anos seguintes, o ministério continuará a correr atrás de autorização para contratar novos agentes. Quanto à criação da Guarda Florestal, nessa ideia houve um refluxo. Minc, que via na sua criação a salvação do meio ambiente, convenceu-se de que não dá para mudar a Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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