Juiz da VEP se reúne com cumpridores de penas e medidas alternativas da Capital

Da Redação

29 de Abril de 2009 às 08:22

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Juiz da VEP se reúne com cumpridores de penas e medidas alternativas da Capital

Foto: Divulgação

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Pela primeira vez, mais de cinquenta cumpridores de penas e medidas alternativas estiveram reunidos, na manhã de ontem (27/04/09), no plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, com o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Porto Velho (RO), para esclarecerem dúvidas, responder questionários e serem entrevistados pelo próprio magistrado.

O encontro teve como finalidade ouvir os cumpridores de penas e medidas alternativas, buscando saber por meio deles, a visão eles têm a respeito do sistema. "Durante esse nosso encontro, todos, de forma individual, foram entrevistados, responderam alguns questionários e também puderam tirar algumas dúvidas pertinentes às suas medidas", frisou o juiz titular da VEP.

De acordo com o magistrado, a Coordenadoria Geral de Penas Alternativas no Brasil, vinculada ao Ministério da Justiça, vem fazendo esse trabalho de levantamento de informações a respeito das penas e medidas alternativas, no que tange à quantidade, tipo e a forma que é aplicada. "O trabalho procura saber também o perfil daqueles que cumprem as medidas", destacou o magistrado.

Ainda de acordo com o juiz Sérgio William, essa iniciativa, certamente, fará com que as penas e medidas alternativas aplicadas aos cumpridores tornem-se cada vez mais efetivas. "É importante lembrar que a PMA é uma alternativa penal, uma forma diferenciada de punir, sem estigmatizar o criminoso", concluiu o magistrado.

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