Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Porto Velho realiza reuniões e fala de metas

Da Redação

17 de Abril de 2009 às 11:50

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Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Porto Velho realiza reuniões e fala de metas

Foto: Divulgação

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Desde que assumiu a titularidade da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), ocorrida no dia 08 de abril do corrente ano, o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra participou de algumas reuniões com serventuários daquele Juízo e também com o Secretário Adjunto de Justiça do Estado de Rondônia, Gabriel Tomazete.

Num contato prévio com o secretário, o magistrado procurou saber como se encontram as estruturas das unidades de internação e se existem projetos de parcerias ligados à área da criança e do adolescente. "É importante, nesse primeiro momento, tomarmos conhecimento de tudo para depois verificar as viabilizações", enfatizou.

Em seguida, o magistrado esteve reunido com a equipe de comissários de menores, onde conheceu a estrutura de trabalho e ouviu propostas de melhorias dos procedimentos realizados. Durante o encontro, ficou acertado que haverá uma reestruturação externa de divisão de setores, visando ao melhor atendimento ao jurisdicionado. "Tenho escutado ótimos comentários sobre o trabalho realizado pelo comissariado, que desempenha suas funções sempre pautado no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Portarias 001 e 002/99-PVH", destacou magistrado.

O juiz reuniu-se também com a equipe interprofissional do Juizado da Infância, composta por assistentes sociais e psicólogas, onde, durante a reunião, foram discutidos assuntos relacionados a regras de atendimentos a crianças e adolescentes em conflito com a lei, objetivando a reeducação e reinserção destes na sociedade, de uma forma que não retornem a cometer novos atos infracionais. "Abordamos outros temas, como, por exemplo, a situação dos abrigos, do cadastro nacional de adoção e do acompanhamento de medidas socioeducativas".

Preocupado com a celeridade processual, o juiz Dalmo disse que, em breve, pretende realizar mutirões. "Hoje, para se ter uma idéia, tramitam mais de 3.000 processos na Vara da Infância, relacionados às mais diversas áreas, envolvendo crianças e adolescentes, tais como adoção, guarda, destituição de pátrio poder, apuração de atos infracionais, execução de medidas socioeducativas e apuração de medidas administrativas", ressaltou o magistrado.

Ainda de acordo com o novo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), o fluxo de trabalho é intenso, porém o magistrado já pôde observar que conta com uma equipe de profissionais qualificados e dedicados. "Somente com o apoio deles, iremos melhorar ainda mais a prestação jurisdicional, pois, a título de conhecimento, além dos atendimentos realizados nos períodos matutino e vespertino, são feitas diariamente mais de oito audiências", concluiu o magistrado.

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