Cinco projetos aprovados na Câmara

Da Redação

07 de Abril de 2009 às 14:29

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Foto: Divulgação

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A Câmara de Vereadores aprovou cinco projetos de leis de autoria do Executivo Municipal na sessão legislativa desta segunda-feira, 06. Os projetos contemplam a área de saúde, educação, além da Associação dos Apenados de Cacoal – APAC e Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramim, localizada na Linha 10.

O primeiro projeto aprovado foi o que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. Os recursos do projeto serão destinados para investimentos na área médica, priorizando o atendimento para realização das cirurgias seletiva em Cacoal, já que a demanda é grande.

O projeto que dispõe de abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), vai para atender a Secretaria Municipal de Educação, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e também para reestruturação do Conselho Municipal de Educação.

O terceiro projeto destina recursos na ordem de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no tocante a investimentos em equipamentos e materiais permanentes.

Os últimos dois projetos são de firmamento de convênio, sendo um no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), através da Secretaria Municipal de Educação, para convênio com a Escola família Agrícola Padre Ezequiel Ramim, localizado na Linha 10. O estabelecimento educacional funciona há mais de 20 anos no município, prestando ensino fundamental e médio a mais de 200 estudantes da área rural e os investimentos serão para ajudar na continuidade dos trabalhos desenvolvidos.

O outro projeto é no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para firmamento de convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Cacoal – APAC, visando a ressocialização dos presos.

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