Relatório de impacto ambiental de indústria de álcool e açucar cristal de Mutum-Paraná disponível para sociedade na Sedam

Da Redação

13 de Janeiro de 2009 às 14:15

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Relatório de impacto ambiental de indústria de álcool e açucar cristal de Mutum-Paraná disponível para sociedade na Sedam

Foto: Divulgação

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) disponibilizou para consulta pública na biblioteca do órgão, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), para a implantação da Unidade Industrial para produção de álcool carburante e açúcar cristal. O documento, composto por quatro volumes, foi protocolado pela Empresa Santa Carmem, no dia 7de janeiro e estará disponível por 45 dias à apreciação da sociedade em geral. Durante este prazo, qualquer cidadão terá acesso ao documento. Entidades civis, Ministério Público, Prefeitura e associação organizada, podem propor a realização de audiência púbica para discutir os estudos realizados, conforme determina a Resolução do Conama 009/87 e Lei Estadual nº 890/2000.

O empreendimento fica localizado na rodovia BR-364, Km 198, sentido Porto Velho/Rio Branco, no Distrito de Mutum-Paraná. De acordo com o coordenador do Meio Físico da Sedam, José Trajano dos Santos, para obter o licenciamento ambiental para atividades poluidoras e potencialmente poluidor é exigida a elaboração do EIA/RIMA. São dois documentos distintos, que servem como instrumentos de avaliação do impacto ambiental. No EIA é apresentado o detalhamento dos levantamentos técnicos e o RIMA, reflete as conclusões do estudo, e que deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.

Encontram-se disponíveis também na biblioteca da Sedam, o EIA/RIMA do Grupo Votorantim Cimentos, referente ao licenciamento ambiental para a implantação da atividade de lavra de argila caulinítica para cimento pozolânico, em áreas localizadas na BR-319, Km 14 sentido Porto Velho/Humaitá e BR-364 Km 696, sentido Candeias do Jamari, e o Estudo Ambiental do grupo Frigorífico Frigonosso, referente ao licenciamento ambiental para atividade frigorífica, no Distrito de Abunã.

A biblioteca da Sedam, funciona nas dependências do órgão ambiental, localizada na Estrada do Santo Antônio, 5323, bairro Triângulo, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 13h30.

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