Carnes podem ser isentas de PIS/Cofins

Da Redação

27 de Dezembro de 2008 às 09:43

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Foto: Divulgação

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Depois de incluir a compra de rações para animais na política de drawback verde-amarelo, o governo estuda a possibilidade de isentar a comercialização de carnes no mercado interno da cobrança de PIS/Cofins, hoje em 9,25%. A adoção da medida, que vem sendo avaliada há algum tempo pelo governo, ganhou força nas últimas semanas devido à crise financeira internacional. Na política de drawback, a compra de insumos para fabricação de mercadorias que serão exportadas é isenta de PIS/Cofins, Pasep e IPI.

A falta de crédito para exportação e as incertezas sobre a demanda mundial por proteína animal são motivos de preocupação em Brasília. O governo acredita que o fim da cobrança de PIS/Cofins vai reduzir o preços desses produtos no varejo, o que vai estimular o consumo interno de carnes.

Hoje, o consumo anual de carne bovina é de 37 quilos por habitante, de acordo com números da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ainda segundo a CNA, o mercado interno é responsável por 78% da produção de carne bovina. O restante, 22%, é destinado à exportação.

Em novembro, os embarques de carne bovina somaram US$ 335 milhões, queda de 14% em relação à receita cambial do mesmo período de 2007, de acordo com números da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). Em volume a queda no mês foi de 34% para 83 mil toneladas. As vendas de frango e de suínos também recuaram no mês.

Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira, a isenção é uma medida positiva. ''Qualquer decisão que barateie o preço da carne é bem-vinda'', afirmou. Ele disse, no entanto, que o governo deveria isentar também o setor de insumos da cobrança de PIS/Cofins, reivindicação que ganha força com o agravamento da crise internacional. ''Nesse cenário, é fundamental a desoneração de tributos incidentes sobre os insumos'', disse.

A produção de carne bovina em 2008 está estimada em nove milhões de toneladas em equivalente carcaça, o que representa queda de cerca de 5% em relação a 2007, informou a CNA. ''Para 2009, a iniciativa privada prevê continuidade do processo de recuperação da arroba do boi gordo, uma vez que a escassez de animais para abate deve continuar pressionando os preços'', informaram os técnicos da CNA.

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