SINDSEF – Coluna Semanal 21 à 27 de Dezembro

DIRETORIA BUSCA PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES FEDERAIS

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com o Diretor-financeiro, Daniel Pereira, estiveram reunidos com os representantes do plano de saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP), Edney Costa Souza, Assistente Técnico e Sônia Werneck de Araújo, Gerente Regional pela manhã (17), discutindo a viabilização da assinatura do convênio do plano de saúde que beneficiará toda a categoria de servidores públicos.

Na reunião, foram apresentados vários planos para os dirigentes sindicais. No grupo com assistência odontológica e independente de faixa etária, estão os planos GEAP Saúde, no valor de R$ 115 reais, GEAP Classic, R$ 89,47 e GEAP Essencial por apenas R$ 68 reais. Todos esses oferecem acomodação em apartamento para os seus associados. Esse plano já é ofertado sem o prazo de carência.

Eles ainda oferecem o plano GEAP referência, no valor de R$ 54 reais, sem atendimento odontológico e com acomodação em enfermaria. Daniel Pereira, dirigente sindical disse que essa questão de enfermaria em particular não tem muita importância em Rondônia, pelo fato de que os hospitais, em maioria, acomodam os pacientes em apartamentos por não possuírem muitas enfermarias, o que acabaria barateando o custo da mensalidade, caso o filiado opte por esse plano. Além do Hospital das Clínicas, 9 de Julho, ProntoCor e Panamericano, o convênio está ampliando o seu atendimento na rede hospitalar.

Segundo o assessor técnico, a GEAP não faz nenhum tipo de restrição ao filiado em caso de doenças, incluindo os transplantes e as cirurgias mais complicadas. A GEAP é administrada por um Conselho Deliberativo composto por representantes dos patrocinadores e dos servidores, onde todos participam das decisões.

O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, disse que esse plano é muito importante para a saúde física e financeira dos seus filiados, tendo em vista o baixo custo da mensalidade e o atendimento ser mais abrangente. Para tanto, já na segunda-feira estará se reunindo com sua diretoria executiva, discutindo uma forma de gestão junto ao Ministério da Fazenda e à bancada federal para a implantação desse plano na forma de convênio, baseado na Portaria 2.959 de 29 de outubro de 2008.

Esse ato administrativo regulamenta e delega competência para a realização desse convênio. Através dessa portaria são autorizados os convênios com operadores de plano de saúde na modalidade de auto-gestão.

Herclus finalizou a reunião com uma avaliação positiva, porque entende que os servidores federais sempre enfrentaram algum tipo de dificuldade junto a operadoras.e. Afinal, disse ele, os servidores do ex-território já passam dos 40 anos. Para ele, é prioridade número a proteção da saúde de seus filiados.

FUNASA NÃO SERÁ MAIS RESPONSÁVEL PELA SAÚDE INDÍGENA

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Danilo Forte, disse em Brasília – DF, no dia 16/12, que a decisão política de criação de uma Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena está tomada e só falta a sua implementação.

A saúde indígena responde por 8% do orçamento da FUNASA (R$ 340 milhões) e possui 4 mil servidores diretos e mais 10 mil conveniados. De acordo com o presidente da fundação, ainda não há definição sobre o realocamento desses servidores na futura secretaria que será criada.

A FUNASA foi criada em 1991, a partir da fusão da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). O orçamento para 2009 ficará em R$ 5,1 bilhões e deverá ser ajustado em função das mudanças que poderão ocorrer no órgão.

No final de novembro, cerca de 200 lideranças indígenas, de vários regiões do país, assinaram um documento em Brasília, exigindo que a saúde indígena deixe se ser responsabilidade da FUNASA. O documento foi entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

O Presidente do SINDSEF/RO, mobilizado com a categoria disse sobre importância da Fundação Nacional de Saúde, desde seus tempos primórdios, onde os combatentes desbravavam esse país sendo tratados com respeito e até como heróis pelas populações mais distantes, e destacou também a importância da criação de um novo órgão, dando continuidade aos serviços que a FUNASA vem desempenhando na prestação de assistência aos indígenas.

REAJUSTE PARA SERVIDORES CORRE SÉRIO RISCO DE SER SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO

Uma péssima notícia para quem trabalha no funcionalismo público. Ministros da área econômica admitiram a possibilidade de suspender, por tempo indeterminado, os reajustes salariais prometidos aos servidores. Tudo isso porque a arrecadação federal de tributos caiu muito em novembro e deve seguir a mesma tendência nos próximos meses, como acreditam ministros, parlamentares e governistas. Para eles, o Fisco recolherá menos impostos e contribuições por causa da esperada desaceleração da economia em 2009.

“Em tese, os reajustes estão mantidos caso seja preservada a realidade atual”, diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Mas o parlamentar deixou claro que o acordo com os sindicatos pode ser quebrado. “Se houver mudanças no comportamento das receitas, os reajustes serão adiados pelo governo”.

A MP 440 beneficia 91.308 servidores ativos e inativos e custará, segundo  o Planejamento, R$ 1.9 bilhão em 2008, R$ 4,7 bilhões em 2009, R$ 6,6 bilhões em 2019 e R$ 7,2 bilhões em 2011. Já a MP 441, se não for suspensa, dará aumento salarial a 54 carreiras do Executivo, contemplando 380 mil trabalhadores. O impacto previsto é de R$ 1,5 milhão em 2008, R$ 5,7 bilhões em 2009, R$ 7,4 bilhões em 2010 e R$ 8,9 bilhões em 2011.

(FONTE: Correio Brasiliense)

PLANEJAMENTO SEM PROPOSTA: CIVÍS E ÓRGÃOS MILITARES DEVEM INTENSIFICAR LUTA EM 2009

 A Condsef saiu do Ministério do Planejamento, nesta terça-feira, depois de mais uma reunião sobre inclusão de servidores civis de órgãos militares no PCCTM, com a missão que reforçar a luta da categoria em 2009. Frustrando toda a categoria, o Planejamento disse não ter propostas a apresentar para o setor. Portanto, o próximo ano já deve começar com Condsef e suas filiadas realizando um imenso trabalho de mobilização e pressão. De acordo com o Planejamento, por enquanto, os servidores permanecem com o reajuste concedido ao PGPE, com parcelas que vão até 2011. Presente à reunião, o Ministério da Defesa garantiu que continua defendendo a criação de um plano de carreira para servidores que ficaram de fora do PCCTM.

Desde 2006, quando foi criado o PCCTM, milhares de servidores que foram excluídos sem qualquer justificativa plausível, lutam pelo direito à inclusão no plano. As funções desenvolvidas pelos que ficaram de fora em nada diferem daquelas dos que de início foram incluídos no plano. Ao contrário, a situação acabou gerando uma disparidade no quadro de funcionários civis dos órgãos militares que agora precisa ser corrigida.

A Condsef reforça a necessidade de manter a cobrança dessa reivindicação. A entidade vai pressionar o Ministério da Defesa para que interfira e consiga uma reunião com o presidente Lula para tratar do assunto. Outras ações em 2009 serão tomadas pela Condsef para dar força a essa luta. “Não iremos desistir do justo pleito dos servidores civis de órgãos militares”, adiantou o secretário-geral, Josemilton Costa.

FONTE: www.condsef.org.br

 PLANEJAMENTO CONFIRMA LICENÇA-MATERNIDADE A MÃES SERVIDORAS

 Esta semana, o Ministério do Planejamento enviou despacho à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) confirmando o atendimento de pedido referente à prorrogação da licença-maternidade para 180 dias a mães servidoras do Executivo Federal. Com auxílio de sua assessoria jurídica, a Confederação encaminhou ofício no dia 25 de novembro ao ministro Paulo Bernardo, cobrando do Governo Federal cumprimento da Lei 11.770/2008 que garante direito à licença-maternidade por um prazo de seis meses. Em diversas reuniões na Secretaria de Recursos Humanos, a Condsef lembrou a importância de assegurar o quanto antes o direito das servidoras. Fruto da pressão e cobrança, o Decreto 6.690 foi publicado no dia 11 de dezembro assegurando mais uma conquista à classe trabalhadora.

Recentemente, Senado e Governo do Distrito Federal (GDF) também reconheceram esse direito às suas servidoras. O Executivo foi o último dos Três Poderes a efetivar a lei também para as servidoras federais de todo o Brasil. Mães que adotaram crianças menores de um ano também serão beneficiadas com extensão do prazo da licença.

As servidoras que já estão de licença poderão requerer a prorrogação. Basta procurar o RH mais próximo. E mais: se o prazo de afastamento legal tiver se esgotado entre 10 de setembro e 12 de dezembro a servidora tem a opção de pedir o tempo extra garantido na nova norma.

Leite materno - A importância do aleitamento materno para a saúde do bebê tem sido um dos principais itens para ampliar o prazo da licença-maternidade para seis meses. A importância da convivência com mãe para o desenvolvimento psíquico da criança é outro fator.

Servidoras que vinham desfrutando da licença-maternidade prevista pelo art. 7º, da Constituição Federal, terão o prolongamento efetivado automaticamente. “Finalmente o governo reconheceu esse importante direito às mães do setor público. Em 2009, vamos continuar lutando para acumular conquistas tão importantes quanto essa”, destacou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.

COMUNICADO

Comunicamos a todos os filiados que, estaremos entrando em Férias Coletivas a partir do dia 02 até o dia 31 de Janeiro, retornando as atividades normais somente no dia 02 de fevereiro. Mas durante esse período de férias, o atendimento permanecerá em regime de plantão na Sede Administrativa.

A Diretoria Executiva deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os filiados, para que possamos ter mais um ano cheio de lutas e conquistas para o Servidor Público Federal.

A DIRETORIA EXECUTIVA