Senador denuncia manobra de Fátima Cleide para aprovar apressadamente o PLC 122 - Veja projeto na íntegra

Da Redação

22 de Dezembro de 2008 às 17:06

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Senador denuncia manobra de Fátima Cleide para aprovar apressadamente o PLC 122 - Veja projeto na íntegra

Foto: Divulgação

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Na madrugada da última quinta-feira (18) a senadora Fátima Cleide (PT), solicitou a votação urgente do PLC 122, discutível projeto da anti-homofobia. Com a intenção de passar por cima de muitos senadores que se opõem a algumas diretrizes do projeto, pois grande parte não estaria presente no Senado Federal, como ocorreu antes na Câmara dos Deputados, que foi votado na surdina, em um dia e hora em que os deputados federais não estavam presentes para abrir discussão em torno do que seria votado. Com essa ação o projeto acabou passando pela Câmara e encaminhado ao Senado. Porém o senador Magno Malta (PR-ES), atento a manobra aplicada pela segunda vez, protestou contra o que qualificou de manobra legislativa da senadora Fátima Cleide para a aprovação da PLC

De acordo com matéria publicada na Agência Senado, Magno Malta disse ter recebido um aviso, às 5h, dando conta da existência de um requerimento assinado pelos líderes partidários no Senado para a concessão de regime de urgência para aprovação do projeto. Após confirmar com a Secretaria-Geral da Mesa a existência do documento, o senador disse que conversou com cada um dos líderes que negaram conhecer o conteúdo do projeto.

De acordo com o senador, o acontecido reflete o fato de o projeto não ter sido devidamente debatido pelos senadores e demonstra também que os argumentos dos que defendem sua aprovação não são suficientes para convencer a maioria dos parlamentares.

- Esse projeto não conseguiu ganhar no debate, não ganhou nas comissões, e querem que ele ganhe na manobra - denunciou o senador.

Para Magno Malta, a matéria é polêmica, "eivada de sutilezas e de inconstitucionalidades" e não pode, por isso, ser discutida pelo viés da religião.

- Falar em discriminação é nefasto. É crime desrespeitar as pessoas. Não estou discutindo o homossexualismo, pois Deus deu livre arbítrio ao homem. Essa discussão também não é de religião. As pessoas não têm coragem de falar, mas a verdade é que esse projeto cria uma casta especial, pois dá aos homossexuais o que não foi dado aos negros, aos idosos, aos deficientes físicos ou aos índios - afirmou Magno Malta.

O parlamentar assinalou que, entre os dispositivos do projeto, está aquele que estabelece que uma pessoa pode ir presa se recusar-se a empregar uma pessoa homossexual ou alugar um imóvel a ela.

Ao discursar depois de Magno Malta, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) manifestou sua preocupação com a denúncia e disse que o projeto realmente é motivo de inquietação para alguns senadores, entre os quais ele se inclui. Para Valter Pereira, a manobra é grave, pois revela que matérias de grande importância estão sendo aprovadas sem o devido cuidado pelo Parlamento.

- Descuidos e exageros estão sendo cometidos no nosso ordenamento jurídico. É preciso que fiquemos atentos para examinar muito bem as mudanças que nós estamos fazendo, pois hoje há uma febre de produção de lei nesta Casa - alertou Valter Pereira.

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