ONG paralisou obra de Jirau em parceria com Odebrecht

Da Redação

06 de Dezembro de 2008 às 08:08

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ONG paralisou obra de Jirau em parceria com Odebrecht

Foto: Divulgação

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A Construtora Norberto Odebrecht e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBMOS) se associaram na ação judicial que paralisou as obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, um dos principais trabalhos de infra-estrutura do governo Lula. Autora da ação popular, aparentemente de motivação ambientalista, a ONG transferiu ao escritório de advocacia que representa os interesses comerciais da Odebrecht em Rondônia procuração para que seus advogados também a defendessem na mesma causa: paralisar as obras de Jirau.

Sediado em Brasília, o FBMOS congrega organizações nacionais e estrangeiras ligadas ao meio ambiente. Mas seus dirigentes, Ivan Marcelo Neves e Nadja Oliveira Pegado, entregaram a causa da hidrelétrica aos advogados Clayton Conrat Kussler e Luciana Sales Nascimento, que representam a Odebrecht em negócios energéticos em Rondônia, segundo documento de "substabelecimento" registrado por ambos na 3ª Vara da Justiça Federal.

A Odebrecht disputou e perdeu o leilão da obra em maio para o consórcio Enersus e, desde então, vem tentando reverter comercialmente a derrota. Sem êxito, dispôs-se a gerir o processo advocatício da ONG, de conteúdo estritamente ambientalista. Foi a forma que encontrou de desestabilizar o consórcio vencedor da obra, integrado pela multinacional franco-belga Suez e pela empreiteira brasileira Camargo Corrêa.

A titularidade da ação em favor de Clayton e Luciana foi confirmada em 25 de novembro passado, véspera do julgamento do recurso que o governo federal moveu contra a liminar do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Federal de Rondônia, que paralisou a execução das obras iniciais da usina. O "substabelecimento" (sic) é assinado por Nadia Oliveira Pegado, que, além de dirigente, é advogada do FBMOS.

Após meses de bombardeio jurídico, só na noite da última quinta-feira o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de Brasília, suspendeu a liminar. Na decisão, o presidente do tribunal, Jirair Aram Meguerian, diz que a paralisação da obra interfere no planejamento de captação e distribuição de energia elétrica do governo, "necessidade de primeira ordem para a infra-estrutura e progresso do País".

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