Liminar garante normalidade no abastecimento de água em Ouro Preto

Da Redação

07 de Novembro de 2008 às 05:00

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Liminar garante normalidade no abastecimento de água em Ouro Preto

Foto: Divulgação

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Após sofrer com o caos no abastecimento de água potável por quase 48 horas a população voltou a ter o precioso liquido nas torneiras. O juiz titular da Vara Cível José Antonio Barretto determinou através de mandado de reintegração da Caerd na posse do sistema de captação e distribuição de água em Ouro Preto e no Distrito de Rondominas, ficando a empresa Águas de Ouro Preto ganhadora da licitação para exploração do sistema, por um período de 30 anos, através de seus representantes legais apenas como observadores por um período de 60 dias, tendo os técnicos da empresa livre acesso à todas as informações relacionadas aos sistema, permitindo, assim, que se concretize os objetivos da transição que ao final assumirá integralmente as operações do sistema.

De acordo com documento protocolado pela assessoria jurídica da Caerd que pedia a reconsideração da decisão de imissão de posse a concessionária Águas de Ouro Preto, concedida pelo juiz José Antonio Barretto. A Caerd mostrou fatos concretos que a população estava sofrendo com o desabastecimento de água e que a situação tende a piorar em razão da inaptidão da concessionária que não disponibilizou técnicos especializados na área.

Em seu despacho o juiz diz que concedeu a imissão ao município e a concessionária por entender que quem ganha uma licitação para operar um sistema de águas e esgotos, aparentemente está apto a assumir as operações, e se pede a imissão na posse é porque estar afirmando que sim. No entanto afirmou o magistrado que as noticias que chegaram ao seu conhecimento mostraram justamente o contrario, reclamações de falta de água em escolas (todas suspenderam as aulas durante os dois dias de caos) presídio e em residências, além do Corpo de Bombeiros tem recebido pedidos de fornecimento de água através de seus caminhões. “A população não pode ficar ao sabor de embates entre aqueles que, sob o disfarce de supostas boas intenções, na verdade bem poucos pensam na população.

Há grandes interesses e politicos envolvidos na questão, que não se resume a Ouro Preto do Oeste, mas também a todo o Estado de Rondônia, e o debate não terminará tão cedo”, disse e continuou “É preciso que haja garantias de que o elemento vital à vida, que é a água, seja servida com continuidade e qualidade à população”, despachou o juiz José Antonio Barretto. Quando o oficial de Justiça chegou com a reintegração de posse cerca de 500 pessoas entre funcionários da Caerd de todo o Estado e profissionais liberais aplaudiram a decisão do magistrado e todos se uniram de mãos dadas e fizeram uma corrente de oração em frente ao escritório local da Caerd. A reportagem apurou que diversos documentos sumiram do setor administrativo entre os quais o mapa com os nomes de todos os clientes na Estação de Tratamento – ETA desapareceu alguns equipamentos além de outros terem sidos danificados por técnicos da concessionária Águas de Ouro Preto não estão aptos a operar o sistema de abastecimento de água no município fato que gerou o caos.

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