Os funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Estado de Rondônia aderiram ao movimento nacional de paralisação ligadas a fiscalização por 24 horas nesta quarta-feira (5). Eles reivindicam a criação do cargo de fiscal federal para os profissionais que exercem a função atualmente em todo o país. Segundo informações do próprio Ibama-RO são cerca de 150 funcionários do instituto e 40 trabalham no departamento de fiscalização.
Em Guajará-Mirim, a cerca de 400 km da capital do Estado, 17 fiscais que estavam trabalhando na operação federal “Arco de Fogo”, estão parados, de acordo com a coordenadora de fiscalização da operação daquele município.
Regina do Nascimento disse que se as autoridades competentes não resolverem até esta quinta-feira (06), os funcionários entrarão em greve. Em Guajará-Mirim apenas um fiscal trabalha na cidade.
“RECURSO DOS INFRATORES”
Atualmente a função de fiscalização é exercida por técnicos e analistas, administrativos ou ambientais, o que, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fiscais do Meio Ambiente (Anfema), Geraldo Magela Figueiredo, os deixaria "vulneráveis aos recursos dos infratores", dando a entender que falta preparação adequada para a formação dos fiscais.
De acordo com Magela, a falta de regulamentação da atividade criaria dificuldades para a atuação do órgão. "Até os advogados e procuradores do Ibama têm dificuldade de nos defender", explica. Com a formalização do cargo, o representante da Anfema acha possível também regularizar o porte de armas dos agentes que atuam em áreas de riscos.
Outro ponto levantado pela associação é a criação de uma universidade corporativa para qualificar os profissionais, nos mesmos moldes da formação da Polícia Federal.
A regulamentação do cargo já foi defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que, na última sexta-feira, 31 de outubro, anunciou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a contratação de 3,4 mil novos funcionários para o órgão. Magela diz apoiar a gestão do ministro e acredita que a manifestação irá contribuir para facilitar a criação do cargo frente a outros órgãos do governo federal.