Ministério Público e Sejus discutem implantação de sistema de estatística sobre adolescente em conflito com a lei
Foto: Divulgação
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A implantação do sistema de informática que pretende garantir ambiente integrado de trabalho aos diversos atores da rede de proteção da infância e da juventude, composta pela Polícia Civil, Conselho Tutelar, Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e corpo especializado da SEJUS foi objeto de reunião nesta quarta-feira (1º/10), na sede do Ministério Público de Rondônia.
O InfoInfra faz parte do segundo módulo do Sistema de Informações para a Infância e Juventude (SIPIA), mecanismo criado em 1997 como parte do Plano Nacional de Políticas de Direitos Humanos, com a finalidade de subsidiar a adoção das decisões governamentais sobre políticas para crianças e adolescentes, garantido-lhes acesso à cidadania.
A reunião, provocada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, teve por finalidade oferecer conhecimento à SEJUS sobre as diversas ações empreendidas no setor pelo Ministério Público, que busca garantir maior eficácia gerencial aos direitos do adolescente em conflito com a lei.
As estruturas necessárias à implantação do sistema foram discutidas e resultaram em diversas orientações à Coordenadora da SEJUS, que assumiu o cargo recentemente, para quem a parceria com o Ministério Público se mostra indispensável.
Participaram da reunião os Promotores de Justiça Marcos Tessila, diretor do Centro de Apoio Operacional da infância, Juventude e Educação (CAO-INF) e Valdemir de Jesus Vieira, da Promotoria da Infância e da Juventude da Capital; a Coordenadora de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, Itaci Alves Ferreira, técnicos e integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do MP/RO.
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