Amazonas - Vendas de terra na Amazônia: Senador convoca ONG Cool Earth a prestar esclarecimentos
O senador João Pedro (PT-AM) protocolou nesta quinta-feira (12) requerimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal convocando a ONG Cool Earth, criada pelo sueco Johan Eliasch, a prestar explicações sobre a negociação de terras na Amazônia em audiência pública marcada para o dia 25 de junho.
Como constam nas investigações do IBAMA e do INCRA, a Cool Earth teria comprado da Gethal Amazonas S.A., Indústria de Madeira Compensada, 160 mil hectares de terra agora denominados como Comunidade Democracia, no município de Manicoré, a 380 km de Manaus.
"A negociação das terras da Gethal com o sueco Johan Eliasch não obedeceu às normas vigentes sobre regularização fundiária no Brasil. Meu requerimento vem no sentido de tomar providências para coibir tais irregularidades", disse o senador João Pedro durante audiência na comissão.
De acordo com o senador, para que houvesse a compra dessas terras pela Cool Earth seria necessário o pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), além de uma solicitação formal do Certificado de Imóvel Rural (CCIR) ao INCRA.
As investigações comprovaram que não há registro de quaisquer desses documentos nos órgãos competentes desde 2001, o que impossibilita a venda legal do imóvel.
O senador declarou que também vai convidar o presidente do IBAMA, Roberto Messias, e o presidente do INCRA, Rolf Hachbart, para a audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Os diretores da Gethal S.A. também serão convocados.