A partir desta segunda-feira (4), os servidores do Datasus vão se juntar à greve do Ibama, Incra, Cultura, Ciência e Tecnologia e também das escolas universitárias. A categoria decidiu parar suas atividades por tempo indeterminado motivada por três eixos centrais. Além de lutar pela derrubada do PLP 01 (Projeto de Lei Complementar) que propõe limite a investimentos públicos, eles brigam pela alteração da Lei 8.270, de 1991.
Os servidores querem que o governo reconheça uma diferença salarial conquistada há mais de 15 anos como Vencimento Básico. Atrelada a essa reivindicação está a alteração da Lei 11.355 que estendeu o direito a 47,11% para servidores da Seguridade Social.
Enquanto não for reconhecida como vencimento, a assinatura do Termo de Opção, necessária para se ter direito ao percentual, pode trazer prejuízo aos funcionários do Datasus.
O Datasus tem atuação nacional. O órgão dá suporte de informática e sistemas de informação necessários ao processo de planejamento, operação e controle do SUS (Sistema Único de Saúde).
Com a greve os trabalhos com desenvolvimento de soluções e disseminação de informações na área de saúde ficarão comprometidos.
O órgão atende mais de 5 mil municípios, mais de 100 mil estabelecimentos de saúde onde 64.275 prestam serviços para o SUS.
O Datasus também atende entidades como Conselho Nacional de Saúde (CNS), universidades e diversos institutos de pesquisa.
Pressão - A categoria também quer pressionar o governo para que seja implantada uma gratificação emergencial a título de antecipação do plano de carreira.
O tema vem sendo tratado na mesa setorial de negociação do SUS, mas nenhum projeto ainda foi encaminhado ao Congresso Nacional para votação.
“Esperamos que a categoria mobilizada sensibilize o governo para que reivindicações antigas sejam finalmente atendidas”, explicou Sérgio Ronaldo da Silva.