Judiciário se reúne com autoridades para melhorar trânsito da capital

Da Redação

12 de Maio de 2008 às 08:46

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Judiciário se reúne com autoridades para melhorar trânsito da capital

Foto: Divulgação

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Com o propósito de encontrar alternativas visando melhorar a qualidade de vida dos portovelhenses no que se refere aos problemas causados pelo trânsito da Capital, representantes do Ministério Público, Polícias Federal e Estadual (Militar e Civil), Defensoria Pública, Detran, DNIT e Prefeitura de Porto Velho estiveram reunidos, na manhã ontem (11), atendendo a convocação do Judiciário Estadual. A reunião aconteceu na sede do Tribunal de Justiça e foi comandada pelo Juiz Substituto Flávio Henrique de Melo, da Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e o Adolescente e durou cerca de três horas. Durante o encontro as autoridades fizeram exposições do que cada órgão ou Poder está fazendo no sentido de reduzir a incidência de casos envolvendo o trânsito da Capital, que resultam em conseqüências danosas para a sociedade. Há cerca de um ano, por iniciativa do Ministério Público Estadual, as autoridades ligadas ao trânsito em Porto Velho e no Estado, estiveram reunidas em busca de soluções. Desta vez, a iniciativa é do Poder Judiciário, através da Vara de Delitos de Trânsito, que tem como titular o Juiz Álvaro Kálix Ferro e substituto o Juiz Flávio Henrique de Melo. A preocupação, desta vez, é com a elevação dos índices de acidentes com vitimas fatais e lesões (graves e leves) registrados no trânsito da capital; com a violência e também com a eficácia das medidas administrativas e judiciais aplicadas aos infratores e com os danos causados às vítimas. De acordo com o Delegado Amélio Silva, titular da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito de Porto Velho, chega a oito os homicídios culposos por mês decorrentes de acidente de trânsito na Capital, o que corresponde a mais de 100 homicídios culposos por ano; e a 275 infrações penais com lesões corporais leves e graves por mês, “um índice muito alto”, segundo o delegado. Na oportunidade foi debatida a eficácia das punições aplicadas aos infratores, muitas abrandadas pela legislação penal em vigor. Também o que os órgãos de governo devem fazer em termos de campanhas educativas, de melhoria no sistema viário urbano visando facilitar o trânsito para pedestres e condutores de veículos. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 22 de junho próximo, na qual os representantes dos órgãos de governo e dos Poderes do Estado vão apresentar dados estatísticos atualizados, ações que já estão sendo desenvolvidas e implementadas, bem como propostas a serem encaminhadas às autoridades executivas do Estado e do Município, visando melhorar o tráfego de Porto Velho. Participaram da reunião o Major PM Antônio Vicente, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa da Cidadania, Eduardo Batistela, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Major PM Neil Aldrin, da Companhia Independente de Polícia de Trânsito; Wanda Arruda, da Ordem dos Advogados do Brasil, Constantino Gorayeb, da Defensoria Pública Estadual, Promotor de Justiça Celso Sacksida, do Ministério Público Estadual, Delegado Amélio Pires, da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito, Silas Paulino, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, José Ribamar, da Superintendência do Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) e José Cláudio, da Secretária Municipal de Transportes, os quais atenderam a convocação do Juiz Flávio Henrique de Melo.

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