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Juiz da 2ª. Vara Cível determina retirada de circulação do livro “O surgimento de Porto Velho em quadrinhos”
O juiz da 2ª vara cível da comarca de Porto Velho, Jorge Luiz Gurgel do Amaral, deferiu pedido de tutela específica, determinando a retirada de circulação do livro. >>>
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Foto: Divulgação
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O juiz da 2ª vara cível da comarca de Porto Velho, Jorge Luiz Gurgel do Amaral, deferiu na manhã desta quarta-feira (9) pedido de tutela específica, determinando a retirada de circulação do livro “o surgimento de Porto velho em quadrinhos”, editado pela empresa Avicena Studios, e expediu mandado de busca e apreensão dos exemplares do livro junto à referida empresa.
Foi deferida ainda a proibição da impressão de novas tiragens do livro até que sejam feitas as devidas correções e que seja retirado do expediente do livro o nome da requerente da ação, que alega que teve seu nome usado indevidamente como “supervisora pedagógica”.
A ação é de reparação de danos com obrigação de fazer. A autora da ação alega que o livro tinha, a princípio, “a proposta de ser educativo , visando democratizar o acesso ao conhecimento histórico de uma forma paralela e inovadora para o público alvo formado por crianças, estudantes e idosos e foi transformado em obra de ficção literária, recheada de fantasias e personagens fictícios, trazendo inúmeros equívocos históricos e falhas de revisão, ortografia e impressão, transformando o livro em disseminador de idéias erradas”.
A autora da ação também alega surpresa ao ver seu nome utilizado indevidamente como “supervisora pedagógica”. Ela acrescenta que o referido livro virou motivo de chacota entre jornalistas, chegando a ser qualificado como “baboseiras” e “samba do crioulo doido”.
Na decisão liminar, o juiz afirma que “os erros grosseiros de ortografia e equívocos históricos graves, além de macular a imagem e o conceito da parte requerente, comprometem seriamente qualquer pretensão educativa da obra, representando lamentável demonstração que a educação tão necessária ao nosso povo, é coisa muito séria, exigindo competência e responsabilidade” e deferiu o pedido de tutela específica, amparado no artigo 461 do Código de Processo Civil.
O juiz determinou multa de dez mil reais caso haja a impressão de novas tiragens sem as devidas correções e designou a realização de uma audiência de conciliação com as partes envolvidas no processo para o dia 29 de maio.
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VEJA TAMBÉM:
*- Historiadores querem proibir a distribuição da revista “O Surgimento de Porto Velho” por erros históricos e gramaticais
*- Estado lança revista em quadrinhos sobre história de Porto Velho
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