ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
TRIO ENCAPUZADO: Vigilante de posto é amarrado e bandidos fazem arrastão em perfumaria
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
-
NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas
-
AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
PAC - Presidente do TJ afirma que exporá as vísceras do Poder para mostrar que cumpre a LRF
PAC - Presidente do TJ afirma que exporá as vísceras do Poder para mostrar que cumpre a LRF
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Declarando-se chocada e também surpresa, a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargadora Zelite Andrade Carneiro disse à reportagem do rondoniaovivo.com, nesta quarta-feira(30), que já mobilizou a equipe de técnicos do TJ para apresentar um relatório consubstanciado sobre os gastos do Poder Judiciário com pessoal no ano de 2007. O objetivo é tentar mostrar que está dentro do percentual máximo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto aos gastos com pessoal e que certamente está havendo um equívoco “em algum lugar”.
O descumprimento da LRF (que estipula gastos na esfera estadual de até 49% para o Executivo, 3% para o Poder Legislativo, 6% para o Judiciário e 2% para o Ministério Público) nos três quadrimestres de 2007 tanto pelo Legislativo, Judiciário e MP resultou no indeferimento de financiamento ao governo do estado de Rondônia de parte dos recursos que seriam utilizado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para este ano de 2008.
A presidente do TJ afirmou que os Relatórios de Gestão Fiscal dos três quadrimestres do Judiciário apresentam respectivamente, 5,65%; 5,47% e 5,09 da Receita Corrente Líquida do Orçamento de 2007.
“Estamos tranqüilos quanto ao cumprimento da LRF e por isso vamos expor as vísceras do Judiciário na Assembléia Legislativa na próxima semana, para provar que estamos dentro da Lei. Após serem esclarecidos todos os pontos, tentaremos ver junto ao Tesouro Nacional como podemos fazer para corrigir esses erros”, afirmou a desembargadora.
A presidente do TJ afirmou que o Poder Judiciário não pode ser penalizado com a responsabilidade da falta da vinda dos recursos do PAC para Porto Velho, principalmente em momento tão importante para o desenvolvimento do capital em função da vinda dos grandes investimentos.
*VEJA TAMBÉM:
* PAC - Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que Rondônia perdeu investimentos de R$ 530 milhões
* MP se antecipa para garantir a probidade na aplicação de recursos do PAC
* Cassol assina contrato que garante água tratada e esgoto para Porto Velho
* MP propõe formação de compromisso ético por Rondônia
* Em nota Ministério Público de Rondônia afirma que cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
