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Foto: Divulgação
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O secretário Gilvan Ferro relatou no início desta semana que na história recente de Rondônia nunca um governo estadual investiu tanto no Sistema Prisional como a atual administração. Fazendo uma comparação do ano 2000 até hoje, houve um crescimento extraordinário de 692,90% no orçamento estadual que é disponibilizado ao Sistema Penitenciário. Foi um salto da ordem de R$ 5, 8 milhões para R$ 72,6 milhões.
“Desde o início, nossa gestão prioriza os recursos no reaparelhamento e na estruturação do Sistema Penitenciário rondoniense, visando sempre a segurança e bem estar dos servidores e a defesa da vida das pessoas reclusas nas Unidades Prisionais de todo o Estado”, enfatizou Gilvan.
Ivo Cassol relatou que a falta de atenção de administrações anteriores resultou no agravamento dos problemas da Casa de Detenção da Capital. Desde o ano de sua inauguração, em 1997, o “Urso Branco” vem recebendo diariamente presos em situação de flagrância da Central de Polícia, o que acabou contribuindo para a superlotação da Unidade. “Visando sanar essas dificuldades, em parceria com o Governo Federal, o Estado realizou obras e reformas que contribuíram, incisivamente, para a ampliação de vagas (96) e aumento da segurança no local”, destacou o governador.
No início do primeiro mandato existiam 1.571 vagas em todo o estado. Hoje, com a ajuda em parte de convênios firmados com o Departamento Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, foram criadas 1.057 novas vagas, totalizando 2.628. “Isso contribuiu para a diminuição da população carcerária na Casa de Detenção, dando assim, condições para que o apenado cumpra a sua pena com mais segurança e dignidade”, declarou Ivo Cassol.
Gilvan Ferro lembrou que a assistência jurídica e na área de saúde também tiveram atenção especial do Governo. “Vários mutirões jurídicos foram e são feitos regularmente, juntamente com a Vara de Execuções Penais de Porto Velho, para que os processos corram com os prazos em dia. Nesse sentido, o Conselho Penitenciário também tem realizado um ótimo trabalho realizando seus mutirões”, enfatizou. “Também no ‘Urso Branco’ foi construído um Centro de Atendimento da Gerência de Saúde da Secretaria para a realização de consultas médicas e coleta de material para laboratório”, completou Ferro.
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