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Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Rondônia acontece hoje
Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Rondônia acontece hoje
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Foto: Divulgação
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*Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Rondônia, para o biênio 2006/2007, vão ser empossados hoje(16) às 17 horas. Na presidência do Tribunal será empossado o Desembargador Sebastião Teixeira Chaves. Na vice-presidência tomará posse o Desembargador Péricles Moreira Chagas e na Corregedoria-Geral da Justiça a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.
*Para compor a mesa da Sessão Solene de posse, que acontecerá no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estão convidados o Governador do Estado, Ivo Narciso Cassol, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Carlos (Carlão) de Oliveira, o procurador geral do Ministério Público Estadual, Abidiel Ramos Figueira, o presidente da OAB Seccional Rondônia, Orestes Muniz Filho.
*De acordo com a norma regimental, o Tribunal Pleno, composto pelos 17 desembargadores que integram a Corte, se reúne em Sessão Solene, para empossar os novos dirigentes, sob a presidência do Desembargador Valter de Oliveira, que deixa a direção do Tribunal de Justiça somente no dia 31 de dezembro. Os novos dirigentes são empossados nos cargos, mas só entram em exercício da função no primeiro dia de janeiro de 2006.
*A sessão solene será aberta pelo presidente que deixará o cargo, o qual fará seu discurso de encerramento de gestão, prestando conta à Corte. Em seguida os desembargadores a serem empossados serão convidados a prestar o compromisso de desempenhar com lealdade e honradez as funções do cargo que vão ocupar e a cumprir e defender as Constituições do Estado e do Brasil. Após o compromisso, será assinado o termo de posse.
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