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PLANO DIRETOR – Presidente da Câmara afirma que se Plano Diretor estiver adequado convocará extraordinária para votação
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Foto: Divulgação
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Foto legenda: No detalhe em vermelho, a rede de estogos existente na capital. Apenas 1,8% dos domicílios estão ligados à rede de esgotos, que são lançados "in natura" no rio Madeira. (fonte: Relatório Final Plano Versão Preliminar da Sempla)******
O projeto do Plano Diretor do município de Porto Velho, será apresentado na manhã desta sexta-feira (14) aos vereadores da Câmara. Segundo Hermínio Coelho, presidente da Casa, mesmo tendo recebido os projeto com antecedência, não teve tempo de ler o mesmo. Mas na apresentação que será feita pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Sempla), poderá conhecer perfeitamente o projeto.
“Se tudo estiver pronto e adequado às perspectivas de crescimento da cidade, após audiência pública com a sociedade organizada, podemos convocar uma extraordinária para votar o Plano ainda neste ano”, afirmou o presidente da Câmara.
O próximo passo do Núcleo Gestor da Sempla, responsável pela execução do projeto, será a apresentação amanhã (15), aos integrantes da sociedade organizada para que estes conheçam e emitam suas sugestões.
O Projeto ainda terá que ser apresentado à promotoria do meio ambiente do Ministério Público de Rondônia. Após aprovação do MP, da discussão com a sociedade organizada e secretários municipais, pode ser encaminhado para votação na Câmara.
De acordo com o estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), os municípios com mais de 20 mil habitantes tinham o prazo até o dia 10 de outubro do ano passado para estarem com seus Planos Diretores prontos e aprovados pelas Câmaras Municipais.
Com o início das obras das usinas do Madeira, o Plano Diretor do município é importante pois, segundo relatório da Sempla, em 2010, Porto Velho terá uma população que só alcançaria em 2015, caso não tivesse as obras.
A população atual de acordo com a recontagem do Censo do IBGE 2007 é de 371.791 habitantes. Para 2010 a capital deve ter algo em torno de 420.000 habitantes, o que significa um crescimento de 12,97% ( ver as fotos 02 e 03).
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