Cortes no orçamento podem levar Judiciário a extinguir Varas Judiciais

Cortes no orçamento podem levar Judiciário a extinguir Varas Judiciais

Cortes no orçamento podem levar Judiciário a extinguir Varas Judiciais

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A possibilidade de extinção de Varas judiciais por falta de recursos para serem mantidas em funcionamento tem preocupado o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Moreira Chagas. “O cidadão rondoniense tem procurado o Judiciário, através de seus representantes, para pedir mais juízes, Varas, Juizados e Comarcas. Jamais vai aceitar que se desative o que está em funcionamento”, afirma presidente do TJ. Não só a possibilidade de extinção de Varas judiciais por falta de recursos é real, como também será impossível atender as reivindicações da população para que sejam instaladas novas Varas nas maiores Comarcas do Interior do Estado”, explica o Desembargador Moreira Chagas. Para o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, “se o Executivo e o Legislativo não forem sensíveis e mantiverem os cortes no Orçamento do Judiciário para o ano de 2007, também será impossível atender outras reivindicações dos rondonienses”. *As reivindicações a que se refere o Desembargador Moreira Chagas são os pedidos para a implantação de novas Comarcas nos Municípios mais isolados do Estado, como é o caso do Município de São Francisco do Guaporé, distante mais de cem quilômetros da sede da Comarca mais próxima, que é Costa Marques, com acesso ainda em estrada de terra, que no verão torna a viagem dificil por causa da poeira e da conservação e na época das águas quase intrafegável devido aos atoleiros. *O Desembargador Moreira Chagas entende que o Estado precisa investir em edução, saúde, e em outros setores que geram desenvolvimento e progresso para o povo de Rondônia. “Mas tem, também, o compromisso de atender as disposições da Constituição Federal e do Estado, repassando ao Judiciário os recursos suficientes de que este Poder necessita para cumprir o seu dever de assegurar a todos os cidadãos rondonienses os direitos e garantias que lhes são reservados constitucionalmente, através do acesso facilitado à justiça e de uma prestação de serviço eficiente e de qualidade”, declara. *VEJA TAMBÉM: * Orçamento aprova salário mínimo de R$ 375 * Assessoria de Câmara corrige informação sobre arquivamento do relatório do Mensalinho
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS