Ministério Público e AROM realizam a I Conferência Municipalista sobre saneamento
O Ministério Público e a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) promovem na próxima sexta-feira (7), no auditório do Banco do Brasil em Cacoal, a I Conferência Municipal com o painel sobre saneamento básico. O encontro será aberto às 8 horas pelo Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira e o Presidente da AROM, José de Abreu Bianco.
Às 8h30, o engenheiro civil Jorcy Francisco de França Aguiar, consultor em saneamento de Cuiabá (MT), profere uma palestra com o tema “O Saneamento Básico no Brasil e a visão Municipalista. Às 9h20, a prefeita de Rolim de Moura, Milene Mota, fará uma palestra sobre “O Município e o Ato Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07).
Após as palestras, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Benitez, coordena uma mesa de debates. A conferência se encerra com a elaboração da Agenda Municipalista Pró-Saneamento.