Seminário sobre direito agrário acontecerá dia 29

Da Redação

09 de Novembro de 2007 às 15:03

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Seminário sobre direito agrário acontecerá dia 29

Foto: Divulgação

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*O primeiro Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia, a ser realizado nos dias 29 de novembro a primeiro de dezembro deste ano de 2006, no auditório da OAB em Porto Velho, tem o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia, que comemora vinte anos de fundação. *O Seminário tem como tema “Uma visão sócio-jurídica da Reforma Agrária no Estado de Rondônia”. O evento vai reunir em Porto Velho, a Capital do Estado, magistrados, estudiosos do direito agrário, pesquisadores, autoridades locais e nacionais, e a comunidade em geral. *Abre o evento a presidente da ABDA - Associação Brasileira de Direito Agrário, Doutora Maria Célia dos Reis, Procuradora Federal da Procuradoria Geral Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). *Para proferir palestras durante o Seminário, o Ministério do Desenvolvimento Agrário juntamente com os apoiadores do evento, traz a Porto Velho o Procurador Federal do INCRA/MG, Lúzio Adriano Horta de Oliveira, o Juiz da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte, Renato Dresch. *Também vai estar no Seminário o Procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira (MG), o Juiz Weliton Militão dos Santos da 12ª Vara Agrária do Estado de Minas Gerais, o Procurador de Justiça Ivo Benitez, sub procurador-geral da Justiça do Estado de Rondônia; a Procuradora Regional do INCRA/RO, Aparecida Martins Fontes, a Coordenadora Geral Agrária do Incra/Brasília, Josely Trevisan Mussuquetto; a Superintendente do Incra /PE, Maria Oliveira, o Tenente-Coronel Adilson Bispo dos Santos – Polícia Militar de Alagoas, o Mestre em Direito e Procurador aposentado do Rio Grande do Sul, Jacques Távora Alfonsin; o Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Especial de Combate à Violência no Campo, Desembargador Gercino José da Silva Filho.

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