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Justiça do Trabalho encurta prazos para realização de audiências no interior do Estado
Justiça do Trabalho encurta prazos para realização de audiências no interior do Estado
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Foto: Divulgação
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*As unidades da Justiça do Trabalho no interior de Rondônia vêm realizando a primeira audiência no prazo médio de 13 dias. A afirmação é do vice-presidente do TRT da 14ª Região, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, e que passou a constar das atas das correições ordinárias realizadas de 10 a 26 de outubro de 2005 nas circunscrições de Guajará-Mirim, Presidente Médici, Pimenta Bueno, Vilhena, Rolim de Moura, Colorado D’Oeste, Buritis e Cacoal, com encerramento nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) em Ouro Preto do Oeste e Jaru.
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A Vara do Trabalho de Vilhena vem realizando cinco audiências por dia e, nesse ritmo, segundo o juiz-corregedor, “atende a demanda processual de forma célere”. O prazo médio para cumprimento do despacho do juiz é de cerca de dois dias, com 24 horas para os atos de conclusão.
*Os cálculos de liquidação dos valores são feitos em nove dias e em sete outros os oficiais de justiça cumprem os mandados judiciais. Carlos Lôbo ressaltou, no entanto, que embora essas correições tenham caráter pedagógico é de fundamental importância a observância ao Provimento Geral Consolidado do TRT, instrumento normativo capaz de orientar os trabalhos dos órgãos jurisdicionados, revisado recentemente por uma comissão regularmente constituída e publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 23 de setembro.
*Nas reuniões com os servidores, o corregedor enfatiza a grande expectativa da população acerca do cumprimento rápido dos atos processuais, como forma de retorno ao contribuinte pelas condições de trabalho disponibilizadas à JT e ressaltou também que um dos objetivos da atual administração do Regional, é alcançar uma maior excelência na prestação dos serviços.
*Em Pimenta Bueno, oito advogados entre os quais o presidente da sub-seccional da OAB, Paulo César de Oliveira, conselheiro da entidade José Ângelo de Almeida, a procuradora-chefe do município, Maria José de Oliveira Urizze, e o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude Wilson Souza Gama, ressaltaram o bom relacionamento entre os ramos do Judiciário e entre o Judiciário Trabalhista e o Executivo Municipal.
*O corregedor defendeu o bom relacionamento entre juízes e advogados, partes e servidores e, sem emitir qualquer juízo de valor a respeito de reclamação efetuada por um advogado, e traduziu que seriam tomadas as providências para oitiva da autoridade mencionada, bem como levar ao Tribunal Pleno para deliberação a proposta da procuradora-chefe do município de não marcar audiências no mês de janeiro, época em que a maioria dos advogados estará em férias.
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