Acadêmicos de direito lotam auditório do MP/RO para conferir Ciclo Jurídico de Integração

Da Redação

19 de Setembro de 2007 às 13:18

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Acadêmicos de direito lotam auditório do MP/RO para conferir Ciclo Jurídico de Integração

Foto: Divulgação

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*Com maciça participação de profissionais e acadêmicos de direito, foi encerrado na noite de sexta-feira (16.09) no auditório ?Procurador de Justiça Sílvio Aparecido Garcia de Oliveira?, no prédio-sede do MP, o Ciclo Jurídico de Integração ? III Simpósio Estadual, evento promovido e realizado pela Fesmp (Fundação Escola Superior do MP) em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia. *A Promotora de Justiça de Rondônia, Conceição Forte Baena (Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Processo Penal e ex-professora da Ulbra), abordou o tema ?Prescrição e Decadência no Novo Direito Civil?. Destacou doutrinas sobre o assunto e fez comparativos entre os Códigos de 1916 e o de 2002. Abriu para o debate e respondeu a todos os questionamentos feitos pelos participantes. *O fechamento do Ciclo Jurídico de Integração foi feito pelo Promotor de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar (Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal; professor da Fesmp e professor da Faro), com a palestra sobre o tema ?Posse Pro-Labore?. Ele foi saudado de forma efusiva pela platéia ao ser anunciado pala mestre de cerimônia e, no decorrer da exposição da palestra, abordou os aspectos controvertidos de Posse do Pró-Labore, como forma de perda da propriedade à luz do Código Civil. Interagiu com o público. Destacou doutrinas. Fez comparativos sobre artigos contidos nos Códigos de 1916 e de 2002. Abriu para o debate e respondeu de forma objetiva todos os questionamentos do público presente. *Ao final, os Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo e Charles Martins, diretores da Fundação Escola Superior do Ministério Público, agradeceram a participação dos profissionais e acadêmicos de direito no evento; do Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, assim como a presença dos palestrantes que, durante dois dias, abordaram assuntos diversos, motivando a quem busca aperfeiçoar conhecimentos jurídicos. A Promotora de Justiça Ana Brígida, diretora da Fesmp, agradeceu aos patrocinadores e o apoio dado pelo Procurador-Geral de Justiça para a realização do evento, observando que a maciça participação de profissionais e acadêmicos de direito comprova o reconhecimento e a seriedade com que a Fesmp lida com seu alunado, buscando sempre uma melhor qualificação para a participação de concursos públicos.

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