*O orçamento previsto até agora para as universidades federais em 2006 inviabiliza os projetos de expansão dessas instituições. O alerta é da Andifes (associação que representa reitores das universidades federais).
*A associação reclama que não há verba no orçamento --ainda em discussão no governo federal-- destinada especificamente ao aumento do número de vagas.
*A entidade também considera que é insuficiente o aumento proposto pelo governo para o custeio (manutenção), de apenas 7%.
*A expansão das universidades federais é considerada uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já determinou a criação de dez instituições e 31 campi universitários.
*O MEC (Ministério da Educação), por meio da Secretaria de Educação Superior, admite que a proposta apresentada até agora pela área econômica do governo não permite a expansão e prejudica a manutenção, mas ressalta que ainda está em negociação para tentar reverter o quadro.
*Hoje está marcada uma reunião entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e dirigentes da Andifes para discutir o problema.
*Além da queixa dos reitores, o MEC já enfrenta uma greve dos funcionários das universidades e pode ter que lidar com outra, dos docentes, que aprovaram na sexta-feira passada um indicativo de greve já para o dia 30 deste mês.
*Segundo o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, o reajuste para o custeio das instituições deveria ser de 12%.
*Outra reclamação de Duarte é que as universidades federais não receberam o recurso extra de R$ 50 milhões, aprovado pelo Congresso Nacional --a chamada emenda Andifes.
*Custeio
*No caso de algumas universidades, a situação, segundo os reitores, coloca em risco não apenas a expansão mas também a manutenção dessas instituições.
Na segunda-feira (22), reitores das cinco instituições federais de ensino superior do Estado do Rio (UFRJ, UFF, UniRio, UFRRJ e Cefet) divulgaram que, se o orçamento proposto até agora não for modificado, o déficit previsto com a manutenção até o fim do ano que vem será de R$ 81,8 milhões nas cinco instituições --mais do que o dobro do estimado para 2005.
*"Nossa universidade já não está mais pagando luz e telefone e isso tende a piorar no ano que vem, com o quadro que nos foi apresentado até agora", afirma o reitor da Universidade Federal Fluminense, Cícero Fialho Rodrigues.
*Diagnóstico semelhante foi feito pelo reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira. "Não houve praticamente nenhum crescimento no orçamento [de 2005 para 2006]. Vamos enfrentar gravíssimos problemas se não houver modificação", disse.
*"Isso revela por parte daqueles que elaboram os orçamentos uma profunda incompreensão do papel das universidades. O que está sendo anunciado para o ano de 2006 é claramente uma quebra de expectativa."
*Outro lado
*O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan Filho, confirma que o aumento proposto até agora é insuficiente até mesmo para a manutenção do gasto médio nas instituições federais, já que muitos desses gastos, como os de luz e de água, têm reajuste das tarifas acima da inflação.
*"Estamos ainda em negociação, tentando chegar a pelo menos 12% de aumento. Sabemos que o percentual de 7% não dá nem para manutenção, já que ele mal repõe a inflação", diz Maculan.
*Para este ano, estão previstos R$ 802 milhões para o custeio das instituições federais.
*O secretário admite também que muitos recursos da emenda Andifes ainda não foram liberados, mas disse que essa é uma prioridade do MEC.