Uma assembléia geral realizada em Pimenta Bueno afastou, definitivamente, da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO), Ivo Ferraz de Oliveira – que ocupava o cargo de secretário de administração e Elinelson Macedo Gazel, que esteve à frente da secretaria de finanças.
*Eles são acusados de corrupção, apropriação de recursos da entidade, desvio de verbas e tentativa de montar, segundo a direção da entidade, uma verdadeira “máfia” que desviava dinheiro do sindicato.
*Com vasta documentação, a direção do Sindsef faz uma verdadeira radiografia do mapa da corrupção na entidade sindical. Os diretores apontam como e de que forma os recursos eram retirados, ilegalmente, das contas do sindicato.
*De acordo com o processo que apontou o afastamento de Ivo e Elinelson, as irregularidades vão desde o pagamento de valores superiores a serviços prestados, compras superfaturadas, desvio de gasolina para terceiros, a adulteração de cheques.
As irregularidades são apontadas em um relatório de sindicância aberta ainda em dezembro do ano passado. Segundo o documento, foram gastos – em apenas um posto de combustível - R$ 1.294,83 com gasolina. O combustível, de acordo com o texto final do relatório, teria sido utilizado para “precatório Funasa”.
*O documento afirma que a gasolina – supostamente usada para trabalho da entidade – era, na verdade, desviado para veículos de pessoas não filiadas ao sindicato, de acordo com dados das requisições 0424, 0428,0434 e 0436. No campo de preenchimento era destacado apenas como “Sec. Administração”, sem constar as placas de veículos do sindicato.
*Ainda segundo o relatório da sindicância, Ivo Ferraz feriu o estatuto do sindicato ao repassar para terceiros combustível que deveria ser usado pela direção da entidade somente para serviços comprovados em prol da categoria.
*O texto faz um comparativo. Do total de R$ 2.996,16 referentes a gasto com gasolina, apenas R$ 216,62 foram usados pela direção da entidade. O restante, um total de R$ 2.384,04, foi gasto para pagar gasolina para terceiros.
*O relatório conclui que ação de Ivo Ferraz à frente da Secretaria de Administração do Sindsef-RO contraria o estatuto e, aponta indícios de malversação de recursos. O texto – à época – pedia o afastamento de Ivo de suas funções sindicais.
*Alimentos superfaturados
*Em relatório datado de 31 de outubro de 2005, Ivo Ferraz é denunciado pela direção do Sindsef de superfaturar a compra de alimentos e produtos de limpeza. Segundo o texto, os produtos foram adquiridos cerca de 30% mais caros, totalizando um gasto de R$ 3.285,51. Para montar a compra superfaturada, Ivo, segundo a sindicância, teria assumido a responsabilidade pela aquisição dos produtos, quando este serviço vinha sendo executado por uma funcionária do sindicato há anos.
*Além de superfaturar a compra, Ivo Ferraz não encaminhou para a Comissão de Licitação a cotação exigida pelo estatuto, já que os valores eram superiores a 10 salários mínimos. De acordo com a sindicância, somente nesta compra, o sindicato absorveu um prejuízo superior a R$ 700, 00 – comparando os preços dos produtos nos locais onde eram feitas as compras todos os meses.
*Servidor denuncia “esquema”
*O servidor público I.N.C denunciou um esquema montado pelo ex-secretário de administração para levar, em caravana para Brasília, pessoa não filiada ao sindicato.
De acordo com a denúncia apresentada ao Sindsef, Ivo é acusado de levar, de forma irregular, pessoa para uma reunião onde seriam discutidos com representantes da Condsef, temas ligados à área de Saúde.
*Segundo o documento encaminhado à direção do sindicato, Ivo teria custeado – com dinheiro da entidade – a estadia desta pessoa. A denúncia foi feita em 12 de dezembro de 2005. Foi encaminhada à direção, cópia da relação de todos os servidores escalados para a reunião, comprovando que a pessoa ligada a Ivo estava de “carona”, comendo e bebendo às custas do sindicato.
*Cobrança de propina
*Três funcionárias da área administrativa do Sindsef acusam o ex-secretário de administração de cobrar propina de mil reais para liberação de pagamento de gratificação por serviços prestados extra contrato firmado com a entidade.
*De acordo com documento assinado pelas funcionárias e entregue à direção do sindicato, Ivo teria proposto o pagamento de R$ 1.333,33 para cada uma, para que trabalhassem na atualização de dados sobre o benefício da GEAD.
*Segundo a denúncia, Ivo exigiu que cada funcionária lhe repassasse a quantia de R$ 333,33. O dinheiro seria a propina para Ivo “ajeitar” algumas coisas pendentes. A denúncia foi investigada pela direção do sindicato, conforme relatório e declarações feitas pelas pessoas envolvidas.
*Adulteração de cheques
*Segundo relatório de sindicância, o ex-secretário de finanças, Elinelson Macedo Gazel é acusado de diversas irregularidades. Entre elas de ter adulterado – conforme comprovante – cheque da entidade para seu benefício.
*De acordo com a denúncia apurada pela sindicância, Elinelson teria adulterado, de forma grosseira, cheque no valor de R$ 500,00. A verba, segundo o documento, serviria para diárias para Edílson Muniz, diretor da Condsef.
*O relatório afirma que Edílson jamais recebeu o dinheiro. O cheque teria sido depositado na conta pessoal de Elinelson. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público e à Delegacia de Crimes Funcionais em 20 de dezembro do ano passado.
*O mesmo relatório afirma que Elinelson Gazel, se utilizando de requisição de combustível, exigia que o fornecedor lhe desse “troco” em dinheiro. O golpe era forjado diretamente pelo ex-secretário. Ele, de posse da requisição, ia até o posto fornecedor, abastecia o veículo e cobrava o restante em dinheiro, já que os valores anotados eram superiores ao necessário para abastecer o veículo.
*A denúncia foi feita pelo proprietário do posto fornecedor. Os frentistas eram constrangidos pelo acusado, já que não têm autorização para esta prática. De acordo com a denúncia, Gazel ameaçava “cortar” o contrato caso sua imposição não fosse atendida.
*Assinaturas ilegais de cheques
*Consta ainda contra Gazel a denúncia de ter enviado de forma ilegal, documento à gerência do Banco do Brasil, em Porto Velho, autorizando o atual secretário-geral a assinar cheques no lugar do presidente. Ação ilegal foi tomada sem que nenhum dos diretores fosse ao menos, consultado.
*No total, oito cheques foram assinados e pagos de forma irregular. Além disso, foi feita transferência de uma conta para outra no valor de R$ 10 mil. Esta operação, segundo o relatório da comissão de sindicância, só pode ser executada com assinatura do presidente